Na última terça-feira (9), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a medida provisória (MP 1341/26), que propõe a redução do prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau.
comissão: cenário e impactos
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) foi eleito presidente do colegiado, enquanto o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) assume a relatoria. A proposta visa proteger os produtores brasileiros de cacau, sem prejudicar a indústria exportadora nacional, que também depende do insumo importado.
Em sua fala, Zequinha enfatizou a importância de acelerar a tramitação da proposta e expressou a intenção de ouvir representantes de diferentes segmentos da cadeia produtiva antes de elaborar seu parecer. “Vamos dialogar o máximo possível, ouvindo quem conhece profundamente o tema: produtores de cacau, especialmente da Bahia e do Pará, que são os principais estados produtores, além da indústria”, afirmou.
Sobre a medida provisória
A MP altera o prazo dos benefícios tributários concedidos à importação de cacau, reduzindo-o de até dois anos para um máximo de seis meses. Isso significa que as empresas terão um prazo menor para utilizar o cacau importado na produção de produtos destinados à exportação. A regra se aplica ao regime de drawback, que permite a suspensão, redução ou isenção de impostos sobre insumos importados.
Apesar de o Brasil ser um dos maiores produtores de cacau do mundo, a indústria nacional ainda importa cerca de 14% da matéria-prima utilizada. A manutenção de estoques importados por longos períodos pode afetar negativamente os preços pagos aos produtores nacionais, competindo diretamente com a safra brasileira. Com essa mudança, o governo busca preservar a renda dos agricultores e estabilizar o mercado sem prejudicar a indústria exportadora.
Tramitação da proposta
A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. Após a análise da comissão mista, o texto seguirá para os plenários da Câmara e do Senado.
