O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que pretende impor uma tarifa de 100% sobre as importações provenientes de países europeus que decidirem implementar um imposto sobre serviços digitais que afete empresas americanas. Em uma declaração feita nas redes sociais, Trump enfatizou que essa taxa se sobreporia a quaisquer acordos comerciais já existentes ou em negociação entre os Estados Unidos e esses países, intensificando as tensões econômicas entre as duas regiões.
Trump afirmou que diversos países europeus estão considerando a implementação desse imposto e que alguns já estão próximos de efetivar a medida. “Por favor, que esta declaração sirva para representar que qualquer país que impuser tal imposto será imediatamente confrontado com uma tarifa de 100% sobre todos e quaisquer produtos enviados aos Estados Unidos da América”, escreveu ele.
A questão do imposto sobre serviços digitais tem sido uma fonte de discórdia entre os Estados Unidos e a União Europeia. O Parlamento Europeu recentemente apoiou a criação de um imposto em nível da UE, mas a aprovação final depende do consenso de todos os 27 Estados-membros, o que é considerado improvável. A União Europeia já declarou que tomará medidas rápidas e decisivas caso os EUA implementem novas tarifas, considerando-as injustificadas e uma violação da autonomia regulatória dos países europeus.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem incentivado uma abordagem coordenada entre os governos para a tributação de grandes multinacionais de tecnologia, alertando que uma abordagem fragmentada pode ser prejudicial para os negócios e o comércio global. O secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, reiterou que a fragmentação é ruim para o crescimento econômico.
Um funcionário da Casa Branca indicou que as tarifas de 100% seriam impostas com base na seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao presidente retaliar se uma investigação concluir que os impostos são discriminatórios e restringem o comércio. Essa seção foi utilizada anteriormente por Trump para impor tarifas sobre importações da China durante seu mandato.
A tensão entre os EUA e países como Reino Unido e França aumentou nos últimos anos, à medida que esses países introduziram taxas sobre serviços digitais, que Washington considera discriminatórias contra suas empresas. Em abril, Trump já havia ameaçado impor tarifas ao Reino Unido caso o país não abandonasse seu imposto sobre serviços digitais, que incide uma taxa de 2% sobre a receita das grandes empresas de tecnologia.
Recentemente, o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, decidiu retirar um imposto semelhante para evitar deterioração nas relações comerciais com os EUA. O debate sobre a tributação de serviços digitais continua a ser um tema polêmico, com forte oposição tanto de republicanos quanto de democratas nos EUA, que veem tais impostos como uma ameaça ao comércio livre.




