A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1379/26, que destina R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito com juros subsidiados para exportadores e setores estratégicos da economia, se reúne nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório da senadora Leany Lemos (PSB-DF).
O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até 18 de novembro para não perder a validade.
A deputada Nely Aquino (Pode-MG) preside a comissão, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) ocupa a vice-presidência.
Medida Provisória e o contexto do tarifaço
A MP 1379/26, também conhecida como Plano Brasil Soberano 3, foi criada pelo Executivo em resposta ao aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O objetivo é mitigar os impactos econômicos para empresas que sofreram perdas devido a essa medida.
Do total destinado às linhas de crédito, R$ 13,5 bilhões são oriundos do Tesouro Nacional, enquanto R$ 5 bilhões são provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta visa apoiar não apenas as empresas afetadas pelo tarifaço, mas também exportadores que enfrentam dificuldades devido a conflitos internacionais.
Beneficiários da medida
Os setores que poderão se beneficiar das linhas de crédito incluem agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração, além das indústrias química e farmacêutica. Esses segmentos poderão utilizar os recursos para:
- realizar investimentos produtivos;
- adquirir máquinas e equipamentos;
- implementar inovações tecnológicas;
- garantir capital de giro;
- abrir e prospectar novos mercados.
