O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) divulgou um guia completo para a Lei do Bem 2026, que tem como objetivo esclarecer os incentivos fiscais disponíveis para empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento (P&D). A legislação, que já é um pilar fundamental para a inovação no Brasil, busca fomentar a competitividade e a modernização do setor produtivo nacional.
Neste guia, o MCTI detalha os principais benefícios que as empresas podem obter ao se inscreverem no programa. Entre os incentivos, destacam-se a dedução de impostos sobre a renda e a possibilidade de amortização acelerada de investimentos em projetos de inovação. Essas medidas visam não apenas incentivar a criação de novas tecnologias, mas também a geração de empregos qualificados.
Além disso, o documento apresenta orientações sobre como as empresas podem se preparar para aproveitar ao máximo esses incentivos. Isso inclui a necessidade de manter uma documentação adequada e de seguir as diretrizes estabelecidas pelo MCTI, que visam garantir a transparência e a eficácia dos investimentos realizados.
Outra novidade trazida pelo guia é a ampliação do escopo de atividades que podem ser consideradas para a obtenção dos incentivos fiscais. Com isso, áreas como inteligência artificial, biotecnologia e energias renováveis passam a ter um destaque especial, refletindo as tendências globais e as necessidades do mercado brasileiro.
O MCTI também enfatiza a importância da colaboração entre empresas e instituições de pesquisa para potencializar os resultados dos investimentos em inovação. Parcerias estratégicas podem resultar em projetos mais robustos e com maior impacto no desenvolvimento econômico do país.
Para as empresas interessadas, o guia está disponível no site do MCTI e oferece um passo a passo detalhado sobre como acessar os benefícios da Lei do Bem. O ministério reforça que a inovação é um dos caminhos para o crescimento sustentável e que o apoio governamental é fundamental nesse processo.
O MCTI convida todas as empresas a se informarem sobre as oportunidades oferecidas pela Lei do Bem e a se engajarem em iniciativas que promovam a inovação no Brasil. Com a adesão a esses incentivos, espera-se que mais empresas se tornem protagonistas na transformação digital e na construção de um futuro mais inovador e sustentável.
Fonte: contabeis.com.br
