Em meio à pressão sobre os preços dos combustíveis, provocada pela guerra no Irã, os governos estaduais aprovaram, nesta terça-feira (27), um aumento nas alíquotas do ICMS sobre os combustíveis que entrará em vigor em fevereiro de 2027. Essa medida afetará diretamente o preço final da gasolina, do diesel e do gás de cozinha. A alta será de R$ 0,07 (4,5%) por litro de gasolina, R$ 0,13 (11,1%) por litro de diesel e R$ 0,91 (4,8%) por botijão de 13 quilos de gás de cozinha. Os novos valores foram aprovados pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e visam respeitar a metodologia estabelecida pela lei complementar 192/2022, que instituiu um novo modelo de cobrança do ICMS sobre os combustíveis, com alíquotas em reais por litro e uniformes em todo o país.
A metodologia considera os preços médios mensais dos combustíveis, conforme divulgados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), no período de fevereiro a setembro de 2026, comparando-os com o mesmo período de 2025. No entanto, esse intervalo coincide com a escalada de preços provocada pelo conflito no Oriente Médio, que teve início com os ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã em 28 de fevereiro. Desde então, a cotação do petróleo Brent subiu mais de 50%.
Antes da guerra, os preços dos combustíveis apresentavam uma tendência de queda, devido à sobreoferta de petróleo no mercado mundial. Contudo, o fechamento do estreito de Hormuz e os ataques ucranianos a refinarias russas mudaram esse cenário, resultando em um aumento significativo nos preços.
Desde o início do conflito, o governo federal tem concedido subsídios e isenções de impostos sobre o diesel e a gasolina. No entanto, os governos estaduais rejeitaram a proposta do presidente Lula (PT) para reduzir o ICMS e participaram dos subsídios por apenas dois meses. Em um comunicado divulgado nesta quarta-feira, o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) informou que os estados estão considerando uma proposta para mitigar o impacto no diesel, mas sem fornecer detalhes específicos.
“Diante do cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo, os estados estudam formas de abreviar os termos da lei complementar quanto à atualização do diesel, assumindo o compromisso de cooperar para o interesse do povo brasileiro”, diz o texto.
Desde o início da guerra, o preço do diesel nos postos brasileiros subiu 20%, mesmo com os subsídios e isenções de impostos federais. A gasolina e o botijão de gás tiveram aumentos menores, de 3% e 4%, respectivamente. A retirada das subvenções será um desafio para o presidente reeleito, especialmente considerando que o mercado prevê que os preços, especialmente do diesel, permanecerão altos ao longo de 2027.
