O governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (29), uma proposta ambiciosa para proibir os despejos até 2030, além de garantir a renovação automática de contratos de aluguel. Essas medidas visam enfrentar a crescente crise habitacional que tem gerado intensos protestos em várias cidades do país. A iniciativa foi divulgada pela ministra da Saúde, Mónica García, após longas negociações dentro da coalizão governista, que não possui maioria no Parlamento.
Entre as ações propostas, destaca-se a intenção de proibir a compra de imóveis por fundos de investimento, frequentemente chamados de “fundos abutres”, que têm sido acusados de inflacionar os preços e reduzir a oferta de moradias. Além disso, o governo planeja regulamentar os aluguéis de temporada e de quartos, uma medida que visa controlar a especulação imobiliária promovida por plataformas como o Airbnb.
“Hoje é um grande dia para os inquilinos e pequenos proprietários. E um mau dia para os especuladores”, declarou o ministro da Presidência, Félix Bolaños, em uma postagem nas redes sociais. As propostas, que devem ser formalmente apresentadas após a reunião do Conselho de Ministros, são conhecidas como “Decreto Maricarmen”, em homenagem a uma mulher de 87 anos que foi despejada de sua casa de 70 anos após a compra do imóvel por uma empresa de investimentos. A imagem dela sendo retirada em uma maca gerou indignação e trouxe à tona a gravidade da crise habitacional.
O Congresso dos Deputados realizará uma sessão plenária extraordinária na próxima sexta-feira (2) para discutir as medidas. Enquanto isso, centenas de manifestantes e ativistas ocupam a Puerta del Sol, um famoso ponto turístico em Madri, desde o último sábado (26), para protestar contra a situação habitacional e exigir mais proteção para os inquilinos. O Sindicato dos Inquilinos tem liderado essas manifestações, reivindicando contratos de aluguel por tempo indeterminado, em substituição aos atuais contratos de cinco anos.
A pressão popular também se faz sentir em outras cidades, como Málaga e Sevilha, onde pequenos acampamentos começaram a surgir. Em Madri, as autoridades regionais deram um prazo de 48 horas para desmantelar o acampamento na Puerta del Sol, classificando-o como ilegal. No entanto, os manifestantes já conquistaram uma primeira vitória: um acordo foi firmado com a imobiliária que comprou o apartamento de Maricarmen Abascal, permitindo que ela retornasse para sua casa. A octogenária, que esteve hospitalizada recentemente, ainda não assinou o acordo, mas a situação gerou um clima de esperança entre os manifestantes.
À medida que a crise habitacional se intensifica, o governo espanhol enfrenta um desafio significativo para equilibrar as demandas dos inquilinos e a pressão do setor imobiliário. Com as eleições gerais se aproximando em 2027, as medidas propostas podem ter um impacto crucial no cenário político e social do país.
