As deportações em massa realizadas pelos Estados Unidos e as falhas no acolhimento de migrantes no Brasil foram os principais temas debatidos por ativistas de causas humanitárias durante uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O evento, realizado nesta quarta-feira (8), foi resultado de uma mobilização internacional que ocorreu em março, durante a Jornada Continental pelo Direito à Migração e Defesa da Soberania.
Os principais pontos sobre deportações
Bárbara Corrales, integrante do comitê da jornada em São Paulo, destacou a intensificação do movimento em resposta à truculência do ICE (Serviço de Imigração e Controle Alfandegário dos Estados Unidos). “Na semana passada, os agentes do ICE prenderam 10 mil pessoas em apenas cinco dias. Isso evidencia a opressão social promovida pelo imperialismo”, afirmou.
Corrales ressaltou que, mesmo diante de intensas manifestações populares nos EUA, com o lema “No kings, no ICE, no war”, o governo de Donald Trump manteve as deportações em massa e aumentou o orçamento do ICE em 70 bilhões de dólares. Entre janeiro de 2025 e junho deste ano, aproximadamente 600 mil pessoas foram deportadas, incluindo 4,6 mil brasileiros, além de 60 mil detidos, sendo 70% deles sem antecedentes criminais.
Heloísa Galvão, organizadora do Grupo Mulher Brasileira, falou diretamente de Boston, onde descreveu a situação dos brasileiros como uma “catástrofe”. Ela expressou preocupação com o clima de medo e pavor que permeia a comunidade, mencionando que diariamente recebem ligações de brasileiros detidos. Os ativistas estimam que cerca de 17 mil brasileiros estão enfrentando detenções prolongadas nos Estados Unidos.
A diplomata Carlota Ramos, da Divisão de Assuntos Humanitários do Ministério de Relações Exteriores, afirmou que o Brasil adota uma postura de não criminalização da migração e proteção dos direitos de migrantes e refugiados. “Atualmente, vivemos um recrudescimento de discursos anti-imigração e endurecimento de políticas migratórias. Nesse contexto, o Brasil busca ser uma voz dissonante, defendendo soluções baseadas em direitos humanos”, declarou.
Ramos mencionou iniciativas como a Operação Acolhida, voltada para a recepção de venezuelanos, e o primeiro Plano Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (I PlaNaMigra), assinado em junho deste ano. O deputado Rui Falcão (PT-SP), um dos organizadores da audiência, pediu o fortalecimento do Programa Aqui é Brasil, que visa a reintegração de brasileiros repatriados à força. “Mais de 5 mil famílias foram deportadas com violência e precisam de acolhimento e acesso a benefícios sociais”, afirmou.
Durante a audiência, migrantes radicados no Brasil também relataram desafios enfrentados, como racismo, xenofobia e medo de deportação. A nigeriana Constance Salawe, integrante do Conselho Municipal do Migrante de São Paulo, destacou que, apesar da legislação migratória brasileira ser uma das mais avançadas do mundo, sua implementação ainda é insuficiente. “Nós, imigrantes, não somos um problema a ser resolvido. Somos parte da solução”, declarou.
O deputado Reimont (PT-RJ) enfatizou que “fronteiras administrativas não podem impedir o livre deslocamento das pessoas”, enquanto a deputada Erika Kokay (PT-DF) sugeriu a criação de um observatório para monitorar a situação dos migrantes e uma moção de repúdio à política anti-imigratória de Trump. A palestina Muna Muhammad Obdeh, professora de saúde coletiva na Universidade de Brasília, também participou do debate, ressaltando a importância dos direitos humanos na reconstrução de sua vida no Brasil.
