Nesta quarta-feira (4), foi oficialmente instalada a comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 1379/26. Esta MP prevê a criação de linhas de crédito no total de R$ 18,5 bilhões, com juros subsidiados, destinadas a exportadores e setores considerados estratégicos para a economia brasileira.
A deputada Nely Aquino (Pode-MG) foi eleita como presidente da comissão, enquanto o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) assume a vice-presidência. A relatoria ficará a cargo da senadora Leany Lemos (PSB-DF), que já se prepara para apresentar o relatório na próxima reunião agendada para esta quinta-feira (5).
É importante ressaltar que a MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional até o dia 18 de novembro, caso contrário, perderá a validade.
Plano Brasil Soberano 3
A MP 1379/26, também conhecida como Plano Brasil Soberano 3, foi editada pelo Executivo em resposta ao “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, que afetou diretamente diversos setores.
Do total destinado às linhas de crédito, R$ 13,5 bilhões serão oriundos do Tesouro Nacional, enquanto os restantes R$ 5 bilhões virão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida visa não apenas compensar as empresas que sofreram perdas devido ao “tarifaço”, mas também apoiar exportadores que enfrentam desafios devido a conflitos internacionais.
Quem pode se beneficiar
Os setores que poderão acessar essas linhas de crédito incluem agricultura, pecuária, pesca e aquicultura, florestas plantadas, mineração, além das indústrias químicas e farmacêuticas. Os recursos poderão ser utilizados para:
- realização de investimentos produtivos;
- aquisição de máquinas e equipamentos;
- inovação tecnológica;
- capital de giro;
- abertura e prospecção de novos mercados.
A próxima reunião da comissão ocorrerá às 14 horas, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Para mais informações, veja a pauta completa.
