A Confederação Nacional da Indústria (CNI) está preparando uma proposta que será apresentada a pré-candidatos à Presidência, incluindo nomes como Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado e Romeu Zema. O documento, que será entregue nesta segunda-feira (22), sugere a eliminação do ganho real nas aposentadorias, propondo que os reajustes sejam feitos apenas com base na inflação. Além disso, a CNI defende a desvinculação dos pisos constitucionais de saúde e educação, o que poderia impactar significativamente os investimentos nessas áreas.
Atualmente, o salário mínimo é reajustado por uma fórmula que considera tanto a inflação quanto o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O ganho real, que permite aumentos acima da inflação, é limitado pelo arcabouço fiscal, o que gera pressão sobre as contas públicas. A proposta da CNI visa restringir o aumento dos benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões, a apenas a correção pela inflação, o que poderia aliviar a carga fiscal do governo.
A CNI argumenta que a dívida pública do Brasil, que alcançou 78,7% do PIB em 2025, exige medidas urgentes para conter os déficits e a rigidez do orçamento público. O documento ressalta que o aumento das despesas obrigatórias tem reduzido o espaço para investimentos e ações discricionárias do Estado, o que compromete a capacidade de resposta a novas demandas sociais.
Além disso, a proposta sugere a unificação dos pisos de saúde e educação em um único piso social, argumentando que a separação atual limita a flexibilidade orçamentária necessária para atender às necessidades de uma população em envelhecimento. A CNI acredita que essa mudança poderia permitir uma melhor alocação de recursos, adaptando-se às novas demandas da sociedade, que incluem um aumento significativo nos gastos com saúde e cuidados de longa duração.
Embora a assessoria de Flávio Bolsonaro tenha negado a intenção de promover essas mudanças, a CNI acredita que a urgência das reformas fiscais é inegável. A proposta reflete uma preocupação crescente com a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de um ajuste fiscal que permita ao governo brasileiro enfrentar os desafios econômicos atuais.
