O Brasil encerra 2026 enfrentando uma situação econômica complexa: crescimento moderado, taxa de desemprego em níveis baixos, mas com uma trajetória fiscal insustentável. A dívida bruta do governo geral aumentou cerca de 10 pontos percentuais do PIB em um período em que a economia cresceu aproximadamente 2,7% ao ano. Essa situação, que não foi provocada por crises externas ou recessões, demanda um “freio de arrumação” em 2027, com foco na reestruturação da política fiscal para assegurar um desenvolvimento sustentável até o final da década.
O diagnóstico da situação econômica brasileira se baseia em dois pilares fundamentais. O primeiro é aritmético: apesar do déficit primário estar em -0,5% do PIB, esse número ainda é insuficiente para estabilizar a dívida, que exigiria um superávit entre 1,5% e 2% do PIB. Em 2023, o governo havia prometido um superávit de 1% para 2026, mas essa meta foi abandonada em meados de 2024, o que deteriorou a percepção de risco fiscal no mercado.
O segundo pilar diz respeito à qualidade da política macroeconômica. Desde 2024, a política fiscal tem sido pró-cíclica, estimulando a demanda mesmo em um cenário de superaquecimento econômico. Essa abordagem gera uma pressão adicional sobre o Banco Central, que precisa lidar com juros reais elevados, encarecendo a dívida e perpetuando um ciclo vicioso de aumento de juros. É como tentar dirigir um carro com um pé no acelerador e outro no freio: resulta em um gasto excessivo de recursos para um crescimento limitado.
Para alcançar um equilíbrio macroeconômico mais saudável, um ajuste fiscal é imprescindível. O governo deve cumprir as metas estabelecidas no PLOA 2027, que prevê um superávit primário de 0,5% para o próximo ano, avançando para 1,5% até 2030. Essa tarefa não é simples, mas a experiência de ajustes bem-sucedidos sugere que uma combinação de medidas de receita e despesa pode ser eficaz. Isso implica em limitar o crescimento de algumas despesas, sem, no entanto, comprometer os direitos sociais.
É possível identificar áreas onde os gastos podem ser reduzidos sem afetar o bem-estar da população. Por exemplo, os supersalários no serviço público, que muitas vezes burlam o teto constitucional, e as emendas parlamentares, que têm crescido sem uma alocação eficiente, são alvos potenciais. Além disso, o Bolsa Família apresenta distorções, como o número elevado de famílias unipessoais, que precisam ser corrigidas. Há também indícios de fraudes em programas como aposentadoria rural e auxílio-doença.
No que tange às receitas, a revisão de gastos tributários e regimes especiais que favorecem a elite é uma medida necessária. Aproveitar o crescimento das receitas provenientes da exploração de petróleo até o início da próxima década para melhorar o resultado primário é uma estratégia viável. Estados e municípios também devem contribuir para o superávit primário, como ocorreu entre 1999 e 2004.
O ano de 2027, sendo o primeiro de um novo mandato, representa uma oportunidade crucial para essa reestruturação. Adiar essa ação pode resultar em juros elevados, crescimento econômico reduzido e uma dívida que, segundo projeções, pode ultrapassar 90% do PIB em 2028. Portanto, arrumar a casa agora não é uma questão de austeridade, mas sim uma medida essencial para garantir um futuro de crescimento, com menos juros e inflação, e mais espaço para políticas sociais que realmente fazem a diferença.
