Post: Governo federal permite saída antecipada de servidores em dias de jogos da seleção

Governo federal libera saída antecipada de servidores em dias de jogos da seleção na Copa do Mundo.
Governo federal permite saída antecipada de servidores em dias de jogos da seleção

O governo federal anunciou que os servidores públicos da administração direta, autarquias e fundações federais poderão deixar o trabalho três horas antes do habitual em dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo deste ano. A medida, que visa promover a participação dos funcionários nas celebrações do torneio, foi formalizada por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira (10/6) no Diário Oficial da União.

A portaria, emitida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), estabelece que, apesar da flexibilização no horário, a prestação de serviços à população deve ser mantida. As horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, conforme as diretrizes estipuladas no documento. Essa alteração de horário se aplica a todos os servidores, incluindo estagiários e terceirizados.

As horas que não forem cumpridas deverão ser compensadas entre 3 de agosto e 30 de setembro de 2026. É importante ressaltar que não existe previsão legal na legislação trabalhista que permita a adoção de horários alternativos durante eventos como a Copa do Mundo, sendo a decisão dependente da liberalidade dos empregadores.

Os servidores que optarem por manter sua jornada regular poderão continuar trabalhando normalmente. A responsabilidade por organizar o funcionamento interno e garantir a continuidade das atividades cabe aos dirigentes de cada órgão ou entidade. Aqueles que não compensarem as horas não trabalhadas estarão sujeitos a desconto proporcional em sua remuneração, conforme estipulado na portaria.

Nos dias de jogos da Seleção Brasileira, os servidores poderão se ausentar nos seguintes horários, sempre considerando o horário de Brasília. A flexibilização do horário diurno será aplicada apenas se a seleção avançar para além da fase de grupos, já que, durante essa fase, os jogos ocorrerão à noite, de acordo com o horário de Brasília.

Os próximos desafios da seleção incluem uma partida contra o Marrocos no próximo sábado (19h), um jogo contra o Haiti no dia 19 de junho (horário a definir) e, por fim, uma partida contra a Escócia no dia 24 de junho, também às 19h. Essa iniciativa do governo visa não apenas facilitar a participação dos servidores nas festividades, mas também reforçar o espírito de união e celebração em torno do evento esportivo mais importante do país.

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