O governo de Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não renovar a subvenção extra de R$ 1,40 por litro de diesel importado, que tinha validade de 30 dias desde 13 de outubro. A informação foi confirmada pelo Ministério da Fazenda, que destacou que a portaria referente ao benefício venceu e não será prorrogada, embora reavaliações futuras possam ocorrer conforme a evolução dos preços do petróleo. Em contrapartida, a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel vendido no Brasil foi renovada por mais 30 dias, assim como a desoneração de tributos federais sobre a gasolina e o etanol, que também foi prorrogada. Essas medidas, anunciadas em um decreto assinado pelo presidente, têm validade até 9 de dezembro e representam um impacto financeiro estimado em R$ 3,57 bilhões.
A estratégia do governo é compensar esse valor com receitas extraordinárias provenientes da alta dos preços do petróleo, incluindo ganhos com royalties e tributos sobre o setor, além do Imposto sobre Exportação de petróleo, que foi prorrogado até o final do ano. A desoneração foi implementada em um momento crucial, a poucos dias do segundo turno das eleições, como uma resposta ao aumento dos preços do petróleo, que levou o Executivo a reconsiderar a retirada gradual dos benefícios aos combustíveis.
Atualmente, os tributos federais sobre a gasolina e o etanol permanecem zerados, enquanto a subvenção ao etanol está fixada em R$ 0,428 por litro. O governo justificou a manutenção desses incentivos como uma forma de preservar a competitividade do etanol em relação à gasolina, conforme estabelecido pela lei complementar 235 de 2016. As estimativas indicam que a desoneração custará R$ 2,76 bilhões, considerando o período de 10 de novembro a 9 de dezembro, enquanto a subvenção extra ao etanol terá um impacto de R$ 813,41 milhões em 30 dias.
A retirada da subvenção extra ao diesel pode representar um desafio significativo para o presidente reeleito, uma vez que o mercado prevê que os preços, especialmente do diesel, continuarão elevados em 2027. A eliminação desse benefício pode resultar em aumentos nos preços dos combustíveis, o que, por sua vez, pode afetar a inflação. O governo busca, assim, uma redução gradual dos benefícios, mas essa decisão está atrelada à flutuação dos preços do petróleo, visando evitar um repasse brusco de custos ao consumidor e ao mercado em geral.
