O teste do plano de medidas fiscais conhecido como ‘plano Moretti’ trouxe à tona a urgência de novas ações ainda em 2026. À frente das negociações, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, está gerenciando as expectativas em torno desse plano, que já passou por uma primeira votação no Senado. Em resposta à pressão crescente, Moretti mencionou a possibilidade de medidas adicionais, alimentando a expectativa de que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) possa ser aprovada ainda neste ano, visando conter o crescimento das despesas obrigatórias, uma ação considerada essencial.

As dificuldades enfrentadas durante a votação do texto-base do projeto reforçam a necessidade de aprovar qualquer medida adicional antes do final do mandato atual. A partir de fevereiro do próximo ano, a bancada da oposição deve estar mais fortalecida e organizada, o que tornará a aprovação de novas medidas mais desafiadora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator do projeto, Eduardo Braga, conseguiram garantir votos suficientes, evitando uma surpresa negativa para o governo após as eleições.

A avaliação crescente é de que, se o governo deseja implementar qualquer decisão adicional, como sugerido por Moretti, isso deve ocorrer rapidamente. Em 2027, com a direita ganhando força no Senado, as decisões se tornarão ainda mais complicadas. Sabe-se que uma PEC exigirá uma mobilização maior, além de definições sobre os cargos no próximo mandato e, possivelmente, a escolha de quem comandará o Ministério da Fazenda para conduzir as negociações.

Outro ponto que chamou a atenção foi a ausência do ministro da Fazenda, Dario Durigan, nas negociações. Cotado para permanecer no cargo, ele se encontra em São Paulo, o que levanta questionamentos sobre sua participação nas tratativas. O plano Moretti gerou dúvidas devido à complexidade do texto, que busca contornar as restrições impostas pelo presidente Lula para perseguir o centro da meta fiscal.

Uma das regras que mais preocupa é a que estipula que, se o resultado do ano anterior ficar acima do piso da meta, após a adoção de medidas de contenção de gastos, o governo poderá destinar investimentos estruturantes fora do teto do arcabouço fiscal. O investimento é uma prioridade para Lula, que já deixou claro que não abrirá mão dessa questão.