Uma proposta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugere a desativação de canais de WhatsApp com teor político que possuam mais de 200 mil seguidores, nas 48 horas que antecedem e nas 24 horas que sucedem o segundo turno das eleições, agendado para o próximo domingo (25). A minuta, que foi obtida pela Agência Brasil, pode ser aprovada em breve pelo plenário do TSE e, se isso ocorrer, entrará em vigor imediatamente.
O documento foi elaborado pelo ministro André Mendonça, que ocupa a vice-presidência da Corte Eleitoral. Em nota à imprensa, o gabinete de Mendonça esclareceu que a autoria da minuta não se trata de uma iniciativa pessoal, mas sim uma tradição que as normas eleitorais sejam redigidas pelo vice-presidente do TSE. Segundo a nota, o objetivo é proteger a integridade do pleito em um período crítico, quando não há tempo suficiente para responder ou corrigir conteúdos ilícitos.
A proposta, que começou a circular entre os ministros após discussões em reuniões informais, estabelece que os critérios aplicáveis são objetivos e impessoais, valendo para todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato ou partido. Se aprovada, a medida afetará canais como o “Exército do Lula”, que alcançou a marca de 7 milhões de inscritos no WhatsApp, e o “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de seguidores.
Além disso, a minuta aplica as mesmas restrições que já existem para conteúdos impulsionados de campanha, que têm seu alcance ampliado mediante pagamento às plataformas. A proposta também destaca que o período entre 48 horas antes e 24 horas depois da eleição é considerado de alto risco para a formação da vontade do eleitorado, por não haver tempo hábil para respostas ou ações judiciais efetivas.
A proposta surge em meio a uma disputa judicial em torno do canal “Exército do Lula”. Na semana passada, o canal foi retirado do ar pelo presidente do TSE, Kássio Nunes Marques, após um pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro, que alegou a disseminação de desinformação. No entanto, o corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu o canal, afirmando que não havia justificativas para a suspensão, uma vez que o caso já estava sendo tratado na esfera judicial.
Após novas alegações de Nunes Marques, o canal foi novamente suspenso, desta vez por não estar registrado oficialmente no TSE. Contudo, o “Exército do Lula” foi liberado após a regularização do registro pela campanha oficial.
