A Shell, gigante britânica do setor de energia, enfrenta ações judiciais em dois continentes devido a desastres climáticos que causaram danos significativos no Brasil e nas Filipinas. Em um movimento inédito, a organização não governamental Instituto Preservar e o Ministério Público Federal do Brasil processaram a subsidiária da empresa, reivindicando uma indenização de US$ 108 milhões (cerca de R$ 540 milhões) em decorrência das enchentes devastadoras que atingiram o sul do Brasil em 2024. O desastre resultou na morte de quase 200 pessoas e deixou meio milhão de desabrigados, gerando destruição em larga escala.

A ação judicial, protocolada no dia 9 de outubro, busca responsabilizar a Shell por sua contribuição significativa às emissões de gases de efeito estufa, que, segundo estimativas, representam 2,02% das emissões globais de dióxido de carbono provenientes de combustíveis fósseis e da fabricação de cimento. O advogado Thales Miola, do Instituto Preservar, destacou que a escolha da Shell para este processo se deve ao seu histórico de poluição e à sua relevância no setor energético. “Escolhemos a Shell porque é uma empresa emblemática. Ela atende a todos os critérios”, afirmou.

O argumento central da ação é baseado em um estudo de atribuição que indica que as mudanças climáticas intensificaram em 12% as chuvas extremas que culminaram nas enchentes de 2024. Os autores do processo buscam que a Shell arque com 2% do aumento das chuvas, proporcionalmente à sua contribuição para as emissões globais. “No Brasil, é a primeira vez que usamos a ciência de atribuição contra uma grande empresa emissora de carbono”, acrescentou Miola, enfatizando que essa ação pode abrir precedentes para futuras demandas contra outras empresas poluidoras.

Além do Brasil, a Shell também é alvo de um processo nas Filipinas, onde cerca de cem sobreviventes do tufão Rai, que devastou o país em dezembro de 2021, estão processando a empresa no Reino Unido. O tufão causou a morte de mais de 400 pessoas e deixou centenas de milhares desabrigadas. Os advogados que representam os sobreviventes argumentam que as emissões históricas de carbono da Shell estão diretamente ligadas ao aquecimento global, que intensifica a ocorrência de ciclones e tufões. O advogado Greg Lascelles, que atua no caso em Londres, destacou o histórico de desinformação da Shell sobre as causas das mudanças climáticas, afirmando que a empresa tinha conhecimento desde a década de 1960 sobre a contribuição dos combustíveis fósseis para o aquecimento global.

A Shell, que não respondeu diretamente à ação no Brasil, já havia se manifestado sobre o processo nas Filipinas, negando que tivesse conhecimento exclusivo sobre as mudanças climáticas. A empresa argumenta que as alegações não refletem a verdade e que está comprometida com a transição energética e a redução de suas emissões.

Essas ações judiciais representam um novo capítulo na luta contra as mudanças climáticas, onde empresas são responsabilizadas por seus impactos diretos no meio ambiente. Especialistas apontam que esses casos podem ser um teste para a viabilidade de ações semelhantes em outros países, com o potencial de desencadear uma onda de processos contra grandes emissoras de carbono. Noah Walker-Crawford, pesquisador do Instituto Grantham, acredita que o sucesso dessas ações pode levar a um aumento significativo de processos contra empresas em todo o mundo, mudando a dinâmica de responsabilidade corporativa em relação às mudanças climáticas.