O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, anunciou nesta terça-feira (13) a suspensão das atualizações e do ingresso de novos seguidores no canal Exército do Lula, que conta com 3,7 milhões de usuários no aplicativo de mensagens WhatsApp. Segundo a decisão, o canal poderá receber novas publicações somente após a comunicação formal de seu endereço eletrônico à Justiça Eleitoral, seguida de um prazo de 48 horas, conforme a resolução eleitoral vigente.
Nunes Marques destacou que a medida visa garantir a transparência e a conformidade com as normas eleitorais. Além disso, o ministro determinou que a empresa Meta, responsável pelo WhatsApp, realize um acompanhamento proativo do conteúdo publicado no canal, assim como em outros canais de grande alcance mencionados no processo, para assegurar a remoção de mensagens que já possuam decisão do TSE ordenando sua exclusão.
A decisão também exige que a Meta mantenha registros das publicações para futura fiscalização. O ministro deu um prazo de 24 horas para que a empresa informe as providências adotadas e quaisquer limitações técnicas que possam surgir, além de solicitar detalhes sobre os procedimentos para evitar remoções indevidas.
Nos últimos dias, o canal Exército do Lula esteve no centro de uma disputa de liminares. No último sábado (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão total do canal, mas essa decisão foi revertida pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o funcionamento da página. O corregedor argumentou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, uma vez que o caso já estava sendo analisado em um processo judicial regular.
Ao reavaliar a situação, Nunes Marques afirmou que a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para justificar a suspensão de novas publicações. O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.
