O TikTok está se preparando para enfrentar uma possível queda na receita proveniente de anúncios relacionados a apostas e cassinos online, em um cenário onde o governo federal pode editar uma medida provisória (MP) que restringiria essas atividades antes do primeiro turno das eleições, marcado para daqui a 11 dias. A expectativa é que essa MP proíba a veiculação de anúncios pagos de casas de apostas, mesmo aquelas que operam dentro da legalidade estabelecida pelo Ministério da Fazenda.
As plataformas de mídia social estão atentas a essa movimentação em Brasília, uma vez que a proibição pode afetar significativamente a receita de anúncios, mesmo que não haja um banimento total das casas de apostas no país. O TikTok, que não divulga os números de sua arrecadação com anúncios de apostas legais, está entre as empresas que sentiriam o impacto dessa medida.
A coluna política da Folha, Painel, revelou que o governo Lula está dividido sobre a questão. Enquanto o presidente e a Secretaria de Comunicação (Secom) defendem a proibição das apostas online, o Ministério da Fazenda se opõe, alegando que a restrição poderia resultar em uma perda de arrecadação de cerca de R$ 12 bilhões.
Caso a restrição seja implementada por meio de uma MP, o mercado de redes sociais acredita que haverá espaço para negociações no Congresso. Uma MP é válida por 60 dias e pode ser prorrogada automaticamente por mais 60 dias, mas para se tornar lei, precisa passar pelas duas casas do Legislativo.
As plataformas argumentam que uma proibição total das casas de apostas online poderia abrir espaço para o crescimento de apostas ilegais, que não pagam impostos e não têm acesso a anúncios em redes sociais. A expectativa é que, se a proibição ocorrer, ela não seja total e que o maior impacto recaia sobre os cassinos online, que oferecem jogos de azar como o “Tigrinho”. Patrocínios a times de futebol poderiam ser mantidos nesse cenário.
O presidente Lula tem sinalizado que tomará medidas drásticas contra as empresas de apostas online, como parte de sua estratégia eleitoral. O Palácio do Planalto está sob pressão, com setores como bancos, comércio e indústria defendendo a proibição, enquanto times de futebol se manifestaram contra a medida, alertando para o risco de um “fim do futebol brasileiro” se as mudanças forem implementadas. Essa situação ilustra a complexidade e a tensão em torno da regulamentação das apostas no Brasil, onde o equilíbrio entre arrecadação e controle do mercado é um desafio constante.
