A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgou, nesta terça-feira (15), duas cartas abertas direcionadas às candidaturas à presidência da República e ao Congresso Nacional. Os documentos abordam questões cruciais para a categoria, destacando a precarização das condições de trabalho e a urgência da regulamentação das plataformas digitais no Brasil.
Em uma das cartas, a Fenaj alerta para o impacto das plataformas digitais, predominantemente baseadas nos Estados Unidos, e o uso de tecnologias como a inteligência artificial, que ameaçam a soberania brasileira e o futuro da profissão jornalística. “Essas empresas se apropriam do conteúdo produzido por nossa categoria sem qualquer compensação financeira”, afirma a entidade.
“A utilização de conteúdo jornalístico por essas ferramentas deve não apenas assegurar transparência, mas remuneração justa a quem produziu a informação”, acrescenta.
Entre as principais reivindicações da Fenaj estão a aprovação do Piso Salarial Nacional e o combate à “pejotização”, que contrata profissionais como se fossem empresas, negando-lhes os direitos garantidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A entidade também propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio e Fomento ao Jornalismo (Funajor), que seria financiado pela tributação de grandes plataformas multinacionais, visando promover a diversidade regional e comunitária na comunicação.
Na carta destinada aos candidatos à presidência, a Fenaj defende o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como um pilar essencial para garantir conteúdos comprometidos com a cidadania e a democracia. A entidade ressalta que a EBC deve ter sua autonomia editorial fortalecida e garantir um financiamento público adequado e contínuo.
Aos candidatos ao Congresso Nacional, a Fenaj pede a revogação da Lei do Multimídia, sancionada em janeiro de 2026, que estabelece um novo perfil profissional capaz de exercer diversas funções, como criação, produção e edição de conteúdos. A entidade considera essa lei um risco para o futuro da profissão, pois sobrepõe funções historicamente regulamentadas.
As cartas da Fenaj refletem a luta por melhores condições de trabalho e a valorização da profissão jornalística, em um momento em que a comunicação enfrenta desafios significativos.
