O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou recentemente novas ordens executivas com o objetivo de restringir o que é conhecido como turismo de nascimentos, uma prática em que estrangeiros viajam aos EUA para dar à luz e garantir a cidadania americana para seus filhos. Essa iniciativa faz parte de um esforço mais amplo do governo Trump para limitar o acesso à cidadania, especialmente após a rejeição de uma proposta anterior pela Suprema Corte em junho. A cidadania por nascimento, ou jus soli, é um princípio consagrado na 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que garante a cidadania a todos que nascem em solo americano, com algumas exceções. O turismo de nascimentos, por sua vez, refere-se especificamente à prática de estrangeiros que se deslocam para os Estados Unidos com o intuito de dar à luz e, assim, assegurar a cidadania para seus filhos. Na semana passada, Trump assinou duas ordens executivas que não necessitam de aprovação do Congresso. A primeira delas amplia a definição de não cidadãos americanos cujos filhos não têm direito à cidadania por nascimento. Essa nova regulamentação impede a concessão automática de cidadania a bebês nascidos nos EUA de pais não cidadãos, caso um dos pais tenha vínculos com grupos terroristas estrangeiros, seja funcionário de um governo estrangeiro ou tenha tentado obter a cidadania de forma fraudulenta. Embora algumas dessas categorias já estivessem excluídas nas regras anteriores, a nova inclusão de filiação a grupos terroristas levanta preocupações sobre como essa filiação será determinada. Colleen Putzel-Kavanaugh, analista do Migration Policy Institute (MPI), destacou que não está claro se a responsabilidade de provar a filiação recai sobre o governo ou sobre o indivíduo. A segunda ordem executiva busca acabar com o turismo de nascimentos, instruindo os departamentos de Estado e de Segurança Interna a intensificarem a fiscalização e a regulamentação dessa prática. Segundo a ordem, operadores do setor de turismo de nascimentos utilizam táticas enganosas para atrair estrangeiras a darem à luz nos EUA, prometendo cidadania e acesso a benefícios públicos, mas frequentemente não cumprindo essas promessas. Historicamente, o princípio da cidadania por nascimento foi estabelecido após a Guerra Civil Americana, visando garantir a cidadania a pessoas nascidas nos EUA que haviam sido escravizadas. Atualmente, a maioria dos nascidos nos EUA, independentemente da situação de cidadania dos pais, recebe cidadania americana, com exceções para filhos de diplomatas estrangeiros e de soldados inimigos durante ocupações hostis. Embora Trump tenha afirmado que “centenas de milhares” de bebês nascem nos EUA devido ao turismo de nascimentos, não apresentou evidências concretas para respaldar essa afirmação. Dados governamentais específicos sobre mulheres que viajam aos EUA com vistos de turismo para dar à luz são escassos, mas informações sobre residentes estrangeiras que dão à luz no país indicam que, em 2024, aproximadamente 9.500 bebês nasceram de mães estrangeiras. Esse número representa cerca de 0,25% do total de 3,7 milhões de nascimentos nos EUA naquele ano, segundo os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC). No entanto, o MPI sugere que esses dados podem subestimar a realidade, já que estrangeiros podem registrar nascimentos utilizando endereços nos EUA que não correspondem à sua residência permanente. Estima-se que entre 20 mil e 26 mil bebês nasçam anualmente nos EUA devido ao turismo de nascimentos, o que corresponde a cerca de 0,5% a 0,7% do total de nascimentos anuais. Essa estimativa é baseada em uma análise dos dados do censo dos EUA, embora a dificuldade em capturar a intenção de dar à luz nos EUA torne os números imprecisos. A discussão em torno do turismo de nascimentos é complexa e envolve questões legais, sociais e éticas. O governo Trump argumenta que a prática deve ser encerrada para proteger a integridade do sistema de cidadania americana, mas críticos apontam que as novas regulamentações podem ter consequências indesejadas para famílias e crianças que buscam um futuro melhor. À medida que o debate sobre a cidadania por nascimento continua, a questão do turismo de nascimentos permanece no centro das atenções, refletindo as tensões em torno da imigração e da identidade nacional nos Estados Unidos.
