A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) deu início, nesta terça-feira (16), ao pagamento das parcelas da primeira fase da subvenção ao diesel, uma medida criada para mitigar os impactos da alta nos preços do combustível devido à guerra no Irã. O pagamento estava atrasado desde o final de abril, gerando preocupações entre os setores envolvidos.
Os valores, que foram aprovados pela diretoria da ANP na segunda-feira (15), correspondem a R$ 0,32 por litro, conforme prometido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para as vendas realizadas entre 12 e 31 de março. A Petrobras, maior fornecedora do país, receberá R$ 752,5 milhões, que incluem os descontos efetivamente concedidos pela estatal, totalizando R$ 740,1 milhões, corrigidos pela taxa Selic, conforme estipulado na regulamentação da subvenção.
Durante a primeira fase, a Petrobras vendeu aproximadamente 2,3 bilhões de litros de diesel, o que representa cerca de 80% do mercado brasileiro do combustível. Além da Petrobras, outras distribuidoras menores também começaram a receber os pagamentos. Por exemplo, a Royal FIC receberá R$ 23,5 milhões, a Sul Plata Trading, R$ 16,6 milhões, e a ON Petro Trading, R$ 13,5 milhões.
Os dados disponíveis indicam que o gasto do governo federal com a subvenção em março foi de pelo menos R$ 806 milhões. Para o restante do ano, o orçamento destinado a esse benefício é de R$ 10 bilhões. É importante destacar que a primeira fase não contou com a participação da Vibra Energia, uma das maiores importadoras de combustíveis do Brasil, que decidiu aderir ao programa em abril, após o aumento do benefício para R$ 1,52 por litro.
O atraso no pagamento das parcelas foi inicialmente atribuído à demora na assinatura de um convênio com a Receita Federal, necessário para acessar os dados fiscais das empresas beneficiadas. Na semana passada, a diretoria da ANP se reuniu com o presidente Lula, que cobrou agilidade nos pagamentos. Algumas empresas ainda hesitam em participar do programa, apontando a demora como um fator de incerteza.
Gigantes do setor, como Ipiranga e Raízen, ainda não aderiram ao programa e questionam as pressões do governo para controlar as margens de lucro das empresas que aceitam o benefício. Em resposta a essas preocupações, a ANP realizou uma audiência pública na segunda-feira para discutir um novo conceito de aumento abusivo de preços, que limitaria a elevação da margem bruta de postos e distribuidoras a 10% em situações de guerra ou calamidade.
O setor considera que essa proposta contraria os princípios do livre mercado e pode levar a um retorno ao tabelamento de preços. A resistência foi tão significativa que a ANP precisou dividir a audiência em duas partes, com a segunda programada para esta quarta-feira (17).
