O deputado estadual Wilson Santos (PSD) se reuniu nesta segunda-feira (4) com a direção do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para discutir os obstáculos que ainda impedem a emissão dos títulos definitivos de regularização fundiária de 90 lotes do Micro Distrito Industrial do CPA, em Cuiabá. Após quase duas décadas de espera, empresários da região começam a vislumbrar um avanço no processo.

titulação: cenário e impactos

O microdistrito abriga cerca de 90 empresas de pequeno e médio porte e é responsável por mais de mil empregos diretos. Apesar de sua relevância econômica, os empresários ainda enfrentam dificuldades para concluir as etapas técnicas e administrativas necessárias à titulação definitiva.

Histórico da Regularização Fundiária

A regularização fundiária no Micro Distrito Industrial do CPA é uma demanda que se arrasta por três gestões estaduais. O presidente da Associação do Micro Distrito Industrial do CPA, Raimundo Figueiredo, recordou que a região recebeu apoio significativo de Wilson Santos durante sua gestão como prefeito de Cuiabá, especialmente na pavimentação asfáltica da área. Em 2023, a esperança de regularização foi reacendida entre os empresários, que aguardam a formalização de títulos que garantam seus direitos.

Avanços e Desafios no Processo

Durante a reunião, o diretor de Regularização Fundiária Urbana do Intermat, Erivelto Vieira Nunes, informou que a fase mais onerosa do processo, o georreferenciamento, já foi concluída. “Nós tínhamos um saldo no contrato com a empresa Geogis, que foi suficiente para realizar o georreferenciamento. Agora, estamos buscando incluir as etapas restantes da regularização fundiária”, explicou.

Ele destacou que o andamento do processo agora depende da disponibilidade orçamentária do Governo do Estado. A expectativa é que, até 30 de junho, um convênio seja formalizado para dar continuidade à regularização. “A parte mais cara já foi paga e executada. O que falta agora é a etapa orçamentária”, acrescentou.

Compromisso com os Empresários

Wilson Santos questionou os representantes do Intermat sobre o valor necessário para finalizar as etapas restantes e sinalizou a possibilidade de destinar emenda parlamentar para garantir o avanço da regularização. “Se eles não trabalham, não pagam boletos. Se não pagam, cortam energia, cortam água. Eles são os que produzem e garantem o sustento de muitas famílias”, enfatizou.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim de Barros, reforçou que a questão é prioritária para a autarquia e reconheceu a legitimidade da demanda dos empresários. “Desde o começo do governo Mauro Mendes, estamos dando prosseguimento a projetos que encontraram dificuldades. Este caso é justo e importante”, afirmou.

A Esperança dos Empreendedores

Representando os empresários, Paulo Balbino destacou que a titulação é especialmente aguardada por pequenos e médios empreendedores que sustentam a economia local. “Ali não tem grande empresa. São pequenas e médias empresas, pessoas que vêm trabalhando há muito tempo. A gente fica travado, mas temos certeza de que estamos no caminho certo”, disse.

Ao final do encontro, o Intermat comprometeu-se a encaminhar a Wilson Santos, em até dois dias, o valor exato necessário para concluir a regularização fundiária. A expectativa é que, com a liberação dos recursos, o processo avance e traga segurança jurídica aos empresários da região.

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