Post: Operação resgata 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil

Operação resgata 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil, com foco em Minas Gerais e ações em todo o país.
Operação resgata 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil

Uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego resultou no resgate de 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão durante o mês de agosto. As ações ocorreram em todas as regiões do Brasil, com destaque para Minas Gerais, onde 208 pessoas foram resgatadas. A estimativa é que os empregadores deverão pagar cerca de R$ 3,49 milhões em verbas rescisórias às vítimas.

Entre os resgatados, 13 eram crianças e adolescentes, e 66 eram migrantes oriundos de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guiné-Bissau. A Operação Resgate, que é realizada anualmente, contou com 231 ações fiscais em todo o país, envolvendo a colaboração do Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.

As condições de trabalho análogas à escravidão incluem atividades realizadas em ambientes degradantes e jornadas excessivas. Durante a operação, os fiscais identificaram diversas irregularidades, como contratos de trabalho inadequados, alojamentos precários, falta de higiene e ausência de equipamentos de proteção.

O governo planeja emitir 1.836 autos de infração, que incluem casos de trabalho infantil, informalidade e descumprimento das normas de saúde e segurança. Além disso, foram encontrados 1.192 trabalhadores sem registro formal. O Ministério Público do Trabalho já firmou três termos de ajuste de conduta, nos quais as empresas concordam em corrigir as irregularidades, e ajuizou quatro ações civis públicas para responsabilizar os empregadores. Até o momento, os valores de danos morais coletivos somam R$ 455,5 mil, enquanto os danos morais individuais atingiram R$ 675,5 mil.

O setor rural foi o mais afetado, com 57,5% das fiscalizações resultando em 292 vítimas resgatadas. As irregularidades foram identificadas principalmente em cultivos de café, cebola e batata-inglesa. No meio urbano, a maioria dos resgates ocorreu no setor da construção civil, com 85 trabalhadores recuperados.

Em Minas Gerais, uma operação específica focou em trabalhadores de uma fazenda na zona rural de Estrela do Sul, onde a maioria dos resgatados era de senegaleses e migrantes de Burkina Faso. Essas vítimas estavam envolvidas na colheita de batatas, sem registro em carteira e sem acesso a instalações sanitárias ou água potável.

Em São Paulo, uma situação alarmante foi registrada com o resgate de uma trabalhadora doméstica de 51 anos, que atuava para a mesma família desde os 11 anos. Ao longo de 40 anos, ela nunca foi formalmente registrada como empregada, o que evidencia a gravidade da exploração laboral no país.

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