Um novo Projeto de Lei, o 3199/26, busca estabelecer diretrizes nacionais para aumentar o acesso a diversas modalidades esportivas, incluindo ciclismo, skate, patins, patinete e cadeiras de rodas esportivas. A proposta visa criar a Política Nacional de Incentivo à Implantação de Pump Tracks e Espaços Multifuncionais para Esportes sobre Rodas, promovendo a prática de atividades físicas em espaços adequados.
O projeto prevê que o governo federal poderá fornecer apoio técnico e institucional aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios que desejam implementar essas pistas. Esse suporte inclui a elaboração de manuais técnicos, capacitação de gestores e orientações para a criação de projetos.
Os novos espaços deverão respeitar normas de segurança, sustentabilidade ambiental e critérios de acessibilidade, garantindo que pessoas com deficiência possam usufruir das instalações.
O conceito de pump track é definido no projeto como uma pista contínua com curvas e ondulações, projetada para que os praticantes possam se deslocar utilizando o impulso do próprio corpo. Já os espaços multifuncionais são destinados à prática recreativa, educacional ou competitiva de esportes sobre rodas, oferecendo uma infraestrutura adequada para diversas atividades.
O autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), enfatiza a importância das pistas para fomentar a convivência comunitária e o desenvolvimento motor de crianças e jovens. “A proposta contribui para a formação de hábitos saudáveis, para a redução do sedentarismo, para a valorização dos espaços públicos e para a construção de comunidades mais integradas e participativas”, afirmou.
Próximas etapas
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões do Esporte, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que se torne lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
