PROGRAMA MUNICIPAL

Rafael Vicentini – Gcom

23/09/26 às 14:27

A Prefeitura de Rondonópolis tem se dedicado, desde o ano passado, a apoiar os vendedores ambulantes na formalização de seus negócios. Com a criação do programa Ambulante Legal, aproximadamente 330 trabalhadores foram identificados e mapeados, com metade deles já regularizados.

O programa, que é gerido pela Secretaria Municipal de Fazenda, permite a regularização da atividade do vendedor ambulante de forma totalmente online, com foco especial nos que atuam no setor de alimentos. O Certificado de Registro de Ambulante (CRA), um selo fornecido pelo município, assegura que os produtos atendem às normas da Vigilância Sanitária e que o local de operação está de acordo com o código de obras e posturas.

A aceitação do programa entre os ambulantes tem sido bastante positiva. A secretária da Fazenda, Rane Curto, destaca que os trabalhadores reconhecem a importância de estar regularizados e se sentem valorizados, como qualquer empreendedor que atua em um estabelecimento fixo. “O Ambulante Legal traz dignidade para os vendedores, reconhecendo sua atividade e assegurando um local apropriado, além de fomentar a economia local”, enfatizou Rane Curto.

Locais que concentram as atividades desses vendedores foram organizados, melhorando o fluxo nas vias onde antes estavam os trailers e carrinhos. A avenida Lions Internacional e as praças Brasil e dos Carreiros são alguns dos principais pontos que passaram por essa reestruturação.

A microempresária Taynan Martins ressaltou a importância do suporte da prefeitura em todo o processo. “A prefeitura nos orientou, esclareceu nossas dúvidas e, quando o processo começou, já estávamos prontos. Foi só fazer a solicitação, marcar o ponto e verificar se tudo estava adequado. Não enfrentamos dificuldades”, contou.

Para se cadastrar no Ambulante Legal, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Rondonópolis e preencher um formulário com dados pessoais, tipo de produto vendido, local de atuação e informações sobre o veículo ou equipamento utilizado.

Com o sucesso da iniciativa, outras cidades de Mato Grosso estão se interessando em conhecer o programa de perto. Além da regularização, o CRA também garante que o vendedor está em conformidade com as exigências da Vigilância Sanitária, questões ambientais e de mobilidade urbana.