A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi palco de uma audiência pública que mobilizou cerca de dois mil pescadores de 22 colônias, além de empresários do setor e representantes do governo. O evento, promovido pela Comissão de Meio Ambiente, teve como foco os impactos da Lei Estadual nº 12.197/2023, conhecida como “Transporte Zero”, que visa restringir a comercialização e o transporte de algumas espécies nativas dos rios mato-grossenses.
A lei, que busca aumentar o estoque pesqueiro do estado, gerou descontentamento entre os profissionais da pesca, que relataram dificuldades financeiras desde que perderam o direito de comercializar determinadas espécies. O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, participou da audiência e anunciou a reabertura do programa Repesca, que visa auxiliar os pescadores afetados pela nova legislação.
Reunião de Stakeholders: um passo para a solução
Durante a audiência, Pivetta destacou a importância da criação de um grupo de trabalho que será responsável por acompanhar a situação dos pescadores e propor soluções para os desafios enfrentados. A presença de deputados como Wilson Santos (PSD), Carlos Avallone (PSDV) e Eduardo Botelho (MDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, reforçou a relevância do debate.
Impactos da Lei do Transporte Zero
A Lei do Transporte Zero, aprovada em 2023, tem como objetivo principal proteger as espécies nativas e garantir a sustentabilidade do ecossistema aquático. No entanto, a restrição na comercialização trouxe dificuldades para muitos pescadores, que dependem da venda de suas capturas para a sobrevivência. A audiência serviu como um espaço para que esses profissionais expressassem suas preocupações e buscassem alternativas.
O papel do Repesca na recuperação do setor
O programa Repesca, que será reaberto, tem como objetivo oferecer suporte financeiro e técnico aos pescadores, visando mitigar os impactos da nova legislação. Pivetta enfatizou que a reabertura do programa é uma resposta às demandas apresentadas durante a audiência e uma tentativa de equilibrar a proteção ambiental com a sobrevivência econômica dos pescadores.
Expectativas para o futuro
Com a criação do grupo de trabalho e a reabertura do Repesca, há expectativas de que o diálogo entre o governo e os pescadores se intensifique. A intenção é encontrar um meio-termo que permita a proteção das espécies e a viabilidade econômica dos profissionais do setor. A audiência pública foi um passo importante nesse sentido, permitindo que as vozes dos pescadores fossem ouvidas e consideradas nas decisões que afetam suas vidas.
Para mais informações sobre a audiência e os desdobramentos do grupo de trabalho, continue acompanhando o Clique Agora.
