O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, realizou nesta segunda-feira (25) a primeira reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) desde sua posse no cargo. Durante o encontro, foi decidido que será criada uma comissão permanente dedicada ao uso responsável da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
tse: cenário e impactos
Essa comissão terá a responsabilidade de desenvolver um catálogo nacional de soluções para os desafios que a Justiça Eleitoral enfrentará, especialmente em relação ao uso de tecnologias emergentes.
Parcerias e prazos
Além de contar com a colaboração de universidades especializadas em perícias de ilícitos digitais, a comissão tem um prazo de 90 dias para concluir seus trabalhos. Nunes Marques também anunciou que realizará reuniões com representantes dos partidos políticos para reforçar a importância do cumprimento das normas eleitorais durante as campanhas.
Segurança da informação
Outra medida importante definida na reunião é a criação, pelos TREs, de unidades próprias de segurança da informação em um prazo de 30 dias. Essa iniciativa visa fortalecer a proteção dos dados e a integridade do processo eleitoral, especialmente em um cenário onde a tecnologia desempenha um papel cada vez mais central.
Desafios da inteligência artificial
Desde sua posse em 12 de maio, Nunes Marques tem enfatizado a necessidade de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições presidenciais programadas para outubro. Em março, o TSE já havia aprovado restrições para o uso dessa tecnologia nas campanhas, incluindo a proibição de que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores, a fim de evitar a manipulação da escolha dos votantes.
Essas medidas são parte de um esforço contínuo para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, em um momento em que a tecnologia pode tanto facilitar quanto comprometer a democracia.
