Um estudo recente revela que o percentual de Microempreendedores Individuais (MEI) é maior nas faixas de renda mais elevadas do que entre a população de baixa renda. A pesquisa, realizada pela Folha, destaca que o rendimento médio dos MEIs supera o de trabalhadores com carteira assinada e outros autônomos. Essa realidade levanta questões sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para o MEI, que, segundo especialistas, estão beneficiando um público que não é o principal alvo do programa, que deveria focar em trabalhadores informais e vulneráveis.
Dados do Sebrae indicam que, nos últimos anos, 60% dos novos microempreendedores eram anteriormente empregados com registro formal. Isso se reflete na experiência de Carine Leão, uma vendedora de equipamentos médicos, que optou pelo regime MEI por oferecer salários fixos e comissões mais vantajosas em comparação ao modelo CLT. “Os benefícios da CLT não compensavam a diferença”, explica Carine.
Desde sua criação em 2008, o MEI cresceu exponencialmente. Em 2011, havia 1,7 milhão de MEIs; hoje, são cerca de 17 milhões, representando aproximadamente 15% da população ocupada. Em 2025, o subsídio tributário para esses microempreendedores atingiu R$ 9 bilhões, valor semelhante ao destinado a pesquisas científicas e inovações tecnológicas.
O teto de faturamento anual para os MEIs começou em R$ 36 mil e foi ajustado ao longo dos anos, atingindo o limite atual de R$ 81 mil. Considerando a inflação, esse valor deveria ser em torno de R$ 93 mil. Atualmente, os microempreendedores pagam cerca de R$ 85 mensais em tributos, incluindo 5% para o INSS.
Recentemente, o governo federal apresentou um projeto ao Congresso que propõe aumentar o teto para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de dois empregados. Essas mudanças visam ampliar o acesso ao regime, mas geram debates sobre a necessidade de focar em trabalhadores informais e em situação de vulnerabilidade.
