O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quinta-feira (27), o julgamento de um recurso que solicita o retorno de Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni ao regime fechado. Os dois foram condenados em 2010 pela morte de Isabella Nardoni, de apenas 5 anos, em um caso que chocou o Brasil e atraiu intensa cobertura da mídia.

A solicitação foi feita por uma associação do orgulho LGBTQIAPN+, que representa moradores do bairro de Santana, na Zona Norte de São Paulo, próximo ao local do crime. A entidade alega que a presença do casal em liberdade tem gerado desconforto e insegurança na comunidade, citando que eles teriam descumprido medidas cautelares do regime aberto, como a circulação em horários não permitidos e desentendimentos com vizinhos.

Os moradores da região se mobilizaram e conseguiram reunir cerca de duas mil assinaturas em um manifesto que expressa um “medo coletivo” e a sensação de insegurança provocada pela presença do casal. A petição apresentada ao STJ também questiona a falta de comprovação de atividade laboral regular que justificasse o benefício do regime aberto.

O julgamento está a cargo da Quinta Turma do STJ, sob a relatoria do ministro Ribeiro Dantas, e deve ser concluído até o dia 2 de setembro. Alexandre Nardoni foi condenado a mais de 30 anos de prisão, enquanto Anna Carolina Jatobá recebeu uma sentença de mais de 26 anos. Ambos sempre negaram a autoria do crime e sustentam sua inocência.

Os dois cumpriram a maior parte da pena na Penitenciária de Tremembé, conhecida por abrigar condenados em casos de grande repercussão. Anna Carolina foi liberada em 2023, após a progressão de sua pena, enquanto Alexandre passou ao regime aberto no ano seguinte. O desfecho deste julgamento poderá trazer novos desdobramentos para um dos casos mais emblemáticos da história criminal brasileira.