O governo federal decidiu prorrogar por até dois anos a concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), atualmente sob a administração da VLI. A medida foi adotada em decorrência da impossibilidade de concluir as negociações para a renovação do contrato atual, que se encerra no dia 31 de agosto. Essa prorrogação visa assegurar a continuidade das operações da malha ferroviária enquanto os detalhes do novo contrato, que prevê mais 30 anos de administração privada, estão sendo finalizados.
A confirmação da extensão foi feita pela VLI à Folha. A empresa declarou que o contrato vigente será prorrogado por um período de até dois anos, garantindo assim a operação da ferrovia enquanto o novo ciclo de concessão é discutido com os órgãos reguladores e o Tribunal de Contas da União. De acordo com a concessionária, a aprovação do novo contrato resultará em investimentos significativos para a modernização da malha férrea, incluindo a aquisição de novos vagões e locomotivas, além de diversas obras de mobilidade urbana que beneficiarão milhões de brasileiros e setores produtivos essenciais para a economia do país.
A reportagem buscou comentários do Ministério dos Transportes e da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), mas não obteve resposta até o fechamento deste artigo. A possibilidade de uma prorrogação temporária já havia sido mencionada anteriormente, em janeiro, quando o governo começou a considerar um aditivo para evitar que a concessão expirasse antes da conclusão das negociações.
A renovação da FCA é uma das questões mais complexas que o Ministério dos Transportes está tratando atualmente. Entre os pontos em discussão estão a definição de um novo prazo de exploração da ferrovia por três décadas, a devolução de mais de 3,1 mil quilômetros de trechos que foram abandonados ou considerados economicamente inviáveis, além de novos investimentos e obras de mobilidade urbana que devem ser implementados.
Informações obtidas pela Folha indicam que o novo contrato trará uma estrutura financeira inovadora para a concessão, incluindo a retenção de 2,39% da receita operacional bruta da ferrovia em uma conta vinculada durante todo o período contratual. Além disso, a concessionária deverá pagar uma contraprestação financeira superior a R$ 1,1 bilhão pela renovação.
O adiamento do novo contrato de concessão tem gerado críticas entre empresários e representantes da indústria baiana, que esperavam que a renovação ocorresse de forma mais ágil. Para eles, a prorrogação apenas prolonga o isolamento logístico do estado, dificultando o desenvolvimento econômico da região.
