O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos se reuniu na tarde desta quinta-feira (5) para aprovar a lista de prioridades do governo federal em relação aos minerais críticos e estratégicos. Ao todo, 27 minerais foram elencados, organizados em três categorias de prioridade: alta, média e baixa, que guiarão a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos para fomento.

A classificação dos minerais levou em conta cinco critérios principais: o risco geopolítico associado ao mineral, a concentração de oferta, a possibilidade de substituição, a posição do Brasil na cadeia produtiva e a dependência do país em relação a outros nações para a obtenção desses minerais.

A lei que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro após aprovação no Congresso Nacional. O texto prevê investimentos de até R$ 7 bilhões, focando em incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais. Esses recursos serão direcionados conforme as prioridades definidas na reunião de hoje.

O objetivo é estabelecer uma nova indústria no Brasil para processar esses minerais e transformá-los em produtos acabados, como baterias para veículos elétricos, afastando o país do papel de mero exportador de matéria-prima. O Brasil possui a segunda maior reserva de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês no mundo, e busca ampliar os investimentos nesse setor.

Os minerais que ocupam as primeiras posições na lista são essenciais para a fabricação de baterias de veículos elétricos, ímãs permanentes e sistemas de armazenamento de energia. Dentre eles, níquel, grafita e lítio receberão prioridade em investimentos para desenvolvimento, dada a crescente demanda no mercado.

“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Na reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a importância de desenvolver uma indústria de minerais no Brasil, defendendo parcerias com outros países para alcançar esse objetivo.

“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parcerias, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”

A lista aprovada foi elaborada a partir de outras já existentes no Ministério de Minas e Energia (MME), no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outros órgãos. A relação inclui 27 minerais, mas não é definitiva, podendo ser ampliada conforme os critérios utilizados na definição.

Minerais prioritários

Os minerais foram divididos em três níveis de prioridade:

Alta prioridade

• Terras raras
• Grafita
• Lítio
• Níquel
• Cobalto
• Cobre
• Manganês
• Silício
• Urânio

Média prioridade

• Tungstênio
• Cromo
• Vanádio
• Tântalo
• Titânio
• Fosfato
• Potássio
• Enxofre

Baixa prioridade

• Nióbio
• Estanho
• Ferro
• Zinco
• Ouro
• Magnésio
• Molibdênio
• Tório
• Alumínio
• Grupo da Platina