O governo da Nigéria anunciou uma proposta para descriminalizar a tentativa de suicídio, conforme declarado pelo ministro da Saúde, Ali Pate, na quarta-feira (19). Essa decisão surge em um contexto crítico, onde o país enfrenta uma grave escassez de profissionais de saúde mental.

Atualmente, a tentativa de suicídio é considerada crime na Nigéria, podendo resultar em até um ano de prisão e multas. Essa legislação, que remonta ao período colonial britânico, foi implementada com o objetivo de desencorajar o suicídio. Infelizmente, a persistência dessa lei tem contribuído para o estigma em torno da saúde mental no país.

Além da Nigéria, outras ex-colônias britânicas mantêm legislações semelhantes. Após a independência, muitos países apenas adaptaram os códigos penais herdados do colonizador, sem uma reavaliação crítica das normas vigentes.

O ministro Pate enfatizou a importância da mudança, afirmando que a criminalização da tentativa de suicídio desencoraja as pessoas a buscarem ajuda. “Como todos sabem, o suicídio é uma grande preocupação de saúde pública na Nigéria. A ideia é que a tentativa de suicídio não seja considerada um crime”, afirmou.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que a Nigéria registra cerca de 300 mil tentativas de suicídio anualmente, resultando em pelo menos 7 mil mortes. A falta de profissionais qualificados é alarmante, com menos de 1.000 psiquiatras atendendo a uma população superior a 200 milhões de pessoas, segundo a Associação de Psiquiatras da Nigéria.

A saúde mental continua a ser um tema amplamente estigmatizado, dificultando o acesso a serviços de apoio. O governo nigeriano busca, com essa proposta, alinhar-se a uma política de saúde mental mais inclusiva e eficaz, que priorize o bem-estar da população.

Para aqueles que necessitam de apoio, a Rede de Apoio Solidário oferece atendimento online, e o Centro de Valorização da Vida (CVV) disponibiliza um telefone gratuito (188) para suporte emocional.