O governo da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, anunciou nesta terça-feira (20) um endurecimento das leis de segurança pública em resposta a uma série de tumultos que ocorreram em várias cidades do norte da Itália, incluindo Milão e Bolonha. As novas medidas, que visam coibir a violência em manifestações, incluem a criação do crime de participação violenta em protestos, além de penas mais severas para aqueles que se envolverem em tumultos. Outra mudança significativa é a responsabilização financeira dos pais por danos causados por filhos menores de idade que participem de atos de vandalismo e saques.
Os distúrbios, que ocorreram no último fim de semana, foram marcados por confrontos entre manifestantes e policiais, saques e vandalismo. Durante os protestos, grupos, predominantemente compostos por jovens, quebraram vitrines e invadiram lojas, levando a uma resposta contundente do governo. “Vandalismo e roubo não são protesto, são crimes”, declarou Meloni em suas redes sociais ao anunciar as novas medidas.
Com a nova legislação, qualquer pessoa que participe de um grupo de pelo menos cinco pessoas e coloque a segurança pública em risco durante uma manifestação poderá ser condenada a até cinco anos de prisão, além de enfrentar multas que podem chegar a € 20 mil (aproximadamente R$ 113 mil). As penas aumentam se os envolvidos estiverem com o rosto coberto ou se houver feridos durante os confrontos. As autoridades também poderão exigir o pagamento imediato de indenizações por danos causados, e os pais de menores de idade poderão ser responsabilizados financeiramente.
As novas regras ampliam os poderes da polícia, permitindo a detenção de jovens entre 14 e 17 anos, mesmo que não tenham cometido crimes, caso haja indícios de que possam representar um perigo. Essa mudança se dá em um contexto de crescente preocupação com a segurança pública e a possibilidade de novos distúrbios durante as manifestações programadas para o próximo sábado. Para reforçar a segurança, o governo anunciou a mobilização de 500 militares que atuarão em conjunto com a polícia em Milão até o final de 2026.
Os recentes tumultos no norte da Itália ecoam os protestos intensos que ocorreram na França, onde centenas de milhares de pessoas também foram às ruas, resultando em saques e destruição generalizada. Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni tem implementado uma série de medidas rigorosas na área de segurança, embora críticos argumentem que essas ações não abordam as causas subjacentes da criminalidade e da desordem social.
A população carcerária na Itália cresceu mais de 17% nos últimos quatro anos, o que representa cerca de 10 mil pessoas a mais, conforme dados do governo. Além disso, o governo enfrenta pressão crescente devido a protestos no sul do país, onde caminhoneiros têm bloqueado estradas em resposta ao aumento dos preços do diesel e ao custo de vida elevado. Esses bloqueios têm afetado as cadeias de abastecimento, levando alguns fabricantes a interromper a produção e gerando preocupações sobre o desperdício de alimentos.
Meloni reconheceu as dificuldades enfrentadas pela população, mas enfatizou que a violência não pode ser justificada. “Sabemos o que significa procurar emprego, receber um salário insuficiente e não enxergar perspectivas para o futuro, mas as dificuldades jamais devem ser usadas como desculpa para a violência”, afirmou a primeira-ministra em um comunicado recente. À medida que o governo se prepara para as eleições nacionais de 2027, a questão da segurança pública e a resposta a manifestações violentas continuam a ser temas centrais na agenda política italiana.
