O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (12) o programa Move Motos, que visa transformar a realidade dos motociclistas de aplicativos, considerados uma das últimas forças de trabalho invisíveis no Brasil. Durante o evento, Lula destacou que essa iniciativa é parte de um esforço mais amplo para garantir direitos e dignidade a esses profissionais, que agora serão reconhecidos como cidadãos plenos.

O Move Motos é uma linha de crédito destinada a motociclistas que desejam financiar ciclomotores, motonetas, motocicletas e bicicletas elétricas, todas produzidas no Brasil ou com projetos de investimento voltados à produção nacional. O programa segue os moldes do Move Aplicativos, que já beneficia motoristas de aplicativos e taxistas com condições de financiamento para veículos.

Essas linhas de crédito são uma extensão do Move Brasil, criado para facilitar a renovação de frotas no país. O financiamento inclui a opção de aquisição de seguro prestamista, que garante o pagamento da dívida em caso de imprevistos, além de cobrir a compra de capacetes e baterias para pontos de carga elétrica. Todas as informações estarão disponíveis na plataforma oficial gov.br/movebrasil.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula enfatizou a importância do reconhecimento dos trabalhadores, afirmando: “Hoje, pela presença de vocês aqui no Palácio, nós estamos completando possivelmente a última força de trabalho considerada invisível neste país, que agora está deixando de ser invisível e passa a ser tratada como cidadã e cidadão de primeira classe.”

O presidente também solicitou ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que, em um prazo de 30 dias, se organizem para atender os interessados em obter financiamentos de forma proativa e sem burocracia.

Lula incentivou os trabalhadores a se manterem informados sobre a implementação do programa, ressaltando que eles devem se sentir visíveis e respeitados. “Vocês agora têm que andar de cabeça erguida e dizer que não são mais invisíveis. Estão aqui para serem enxergados. Se não estiver dando certo, procurem o governo, procurem os bancos”, afirmou.

Taxas e condições de financiamento

De acordo com o Planalto, a taxa de juros para o financiamento dos veículos será de 12,5% ao ano, o que equivale a 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres. O financiamento cobrirá 100% do valor do veículo, permitindo a aquisição sem necessidade de pagamento de entrada.

Para se qualificar, os motociclistas devem atender a alguns requisitos, como ter pelo menos seis meses de cadastro na plataforma e um mínimo de 100 corridas realizadas. Para os profissionais celetistas, é necessário ter pelo menos seis meses de atuação na atividade. Após a inscrição, os trabalhadores serão notificados sobre sua elegibilidade para o programa.

A partir de 13 de julho, aqueles que receberem a confirmação poderão procurar a Caixa, o Banco do Brasil ou instituições financeiras habilitadas para análise de crédito e contratação do financiamento. Além disso, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal planejam realizar feirões a partir da mesma data, em locais específicos, com a participação de concessionárias e instituições financeiras.

Benefícios adicionais e apoio do governo

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também comentou sobre o Move Motos, ressaltando que a linha oferece condições mais vantajosas do que as praticadas no mercado. “Hoje o juro médio para comprar moto está em 27% ao ano, mas conseguimos chegar a 12,5% ao ano, que é menos da metade do juro na concessionária”, afirmou Boulos.

Ele ainda destacou que haverá um período de carência de dois meses, que pode se estender a três, permitindo que quem comprar a moto em julho comece a pagar apenas em outubro. Motoristas com restrição de crédito não poderão aderir inicialmente, mas poderão utilizar o programa Desenrola para regularizar sua situação e se habilitar ao financiamento.

Boulos lembrou que, durante a pandemia, os trabalhadores que realizavam entregas eram considerados heróis, mas, após esse período, enfrentaram discriminação e a perda de direitos. “Inclusive deixaram de ter seus direitos garantidos”, concluiu.

Resultados do Move Brasil e perspectivas futuras

No primeiro dia de operações do Move Brasil, foram contratados R$ 3,2 bilhões em crédito, de um total de R$ 21,2 bilhões disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para micro e pequenos empreendedores, estão reservados R$ 10 bilhões no programa Move Máquinas Agrícolas.

No caso do Move Aplicativos, 740 mil profissionais já cumpriram os requisitos para acessar a linha de financiamento. O governo federal também anunciou um crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para a compra de veículos por motoristas de táxi e de aplicativo, com recursos que serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao BNDES, responsável por operacionalizar a medida.

Para se habilitar, os motoristas devem preencher o cadastro na plataforma gov.br/movebrasil, e em até cinco dias após o cadastro, serão informados sobre sua participação no programa.