O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, atendeu ao pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e decidiu prorrogar os prazos processuais da Justiça que vencem nos dias 12 e 13 de novembro, em decorrência de uma pane nos serviços da Microsoft que afetou diversas instituições. A interrupção, que ocorreu nos últimos dias, causou dificuldades significativas na comunicação e no trabalho remoto, impactando diretamente o funcionamento de tribunais em pelo menos três estados: Santa Catarina, São Paulo e Paraná.
Em um ofício enviado ao CNJ, a OAB destacou que a instabilidade nos serviços da Microsoft, amplamente utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores, comprometeu a realização de despachos virtuais, o agendamento de audiências e a comunicação entre as unidades judiciárias. O presidente da OAB, José Alberto Simonetti, enfatizou que a situação poderia prejudicar o atendimento a advogados e partes envolvidas nos processos.
A OAB solicitou que a contagem dos prazos afetados seja retomada somente após a normalização dos serviços, que foi anunciada oficialmente na sexta-feira pela gigante da tecnologia. Essa medida visa garantir a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, como foi o caso da falha nos serviços.
Durante a pane, que se estendeu por quinta e sexta-feira, aplicações como Teams, Outlook e Copilot enfrentaram longos períodos fora do ar, afetando não apenas o setor público, mas também empresas em todo o mundo. No Brasil, a instabilidade impactou ferramentas essenciais do STF, como o e-mail institucional e o Teams, levantando preocupações sobre o acesso de advogados ao sistema de peticionamento, especialmente para aqueles que utilizam e-mails da Microsoft.
Apesar das dificuldades, outros sistemas do STF continuaram operando normalmente, permitindo a realização de julgamentos virtuais sem interrupções. A situação gerou um debate sobre a dependência de plataformas digitais e a necessidade de alternativas que garantam a continuidade dos serviços essenciais em momentos de crise tecnológica.
