Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira (18) a imposição de sanções contra a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a japonesa Tomoko Akane, e um magistrado senegalês, em uma nova medida do governo Trump contra a instituição, que Washington considera “politizada”. O secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que as sanções são uma resposta ao envolvimento dos magistrados em tentativas do TPI de investigar e processar autoridades cujos governos não reconhecem a jurisdição do tribunal.

Além de Tomoko Akane, as sanções também atingem Abdoulaye Seye, que atualmente substitui o procurador do TPI. Os Estados Unidos, que não são signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI em 1998, não reconhecem a jurisdição da corte, que é responsável por julgar casos de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

A oposição americana ao TPI remonta a anos atrás. Embora Bill Clinton tenha assinado o Estatuto de Roma em 2000, o acordo nunca foi ratificado pelo Senado. Em 2002, durante o governo de George W. Bush, os EUA retiraram formalmente a assinatura. Desde então, diferentes administrações americanas têm questionado a possibilidade de o TPI exercer jurisdição sobre cidadãos dos EUA.

A relação entre Washington e o tribunal se deteriorou ainda mais durante o primeiro mandato de Trump, quando sanções foram impostas à então procuradora do TPI, Fatou Bensouda, e a outro funcionário da corte, em resposta a uma investigação sobre possíveis crimes cometidos por militares americanos no Afeganistão. Embora essas sanções tenham sido suspensas durante o governo Joe Biden, Trump retomou a política em seu segundo mandato.

A ofensiva contra o TPI ganhou novo impulso após o tribunal iniciar investigações sobre autoridades israelenses em relação à guerra em Gaza. Em novembro de 2024, o TPI emitiu mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o então ministro da Defesa, Yoav Gallant, além de três líderes do Hamas. Tanto os EUA quanto Israel não reconhecem a jurisdição do TPI, enquanto os territórios palestinos são membros do Estatuto de Roma desde 2015.

As sanções impostas pelo governo Trump incluem restrições de viagem aos Estados Unidos e o congelamento de ativos no país. A pressão de Washington sobre o TPI se intensificou em julho, quando Rubio declarou que o governo Trump pretende “desmantelar” o tribunal, alegando que a corte representa uma ameaça à soberania americana. Essa declaração ocorreu após a ampliação das sanções contra integrantes do TPI, em resposta às investigações sobre Israel, um dos principais aliados dos EUA.