Cinco países europeus anunciaram nesta segunda-feira (16) um plano para deportar solicitantes de asilo rejeitados para um centro de deportação em Ruanda. A medida surge em um contexto de endurecimento das políticas de imigração na Europa, impulsionado pelo aumento do apoio a partidos de extrema direita. Alemanha, Áustria, Grécia, Dinamarca e Holanda têm trabalhado em conjunto para criar o que chamam de “Centro de Retorno”, parte de uma iniciativa mais ampla da União Europeia para intensificar as deportações e controlar a migração irregular. O governo austríaco divulgou um comunicado informando que as negociações com Kigali estão em andamento e que as primeiras deportações devem ocorrer no início de 2027. O chanceler austríaco, Christian Stocker, e a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, enfatizaram a necessidade de agir rapidamente para garantir que a implementação do plano ocorra conforme o cronograma. “Agora estamos prontos para avançar com medidas mais concretas. Acredito que isso mudará as regras do jogo, permitindo que enfrentemos os enormes desafios da migração ilegal”, afirmou Frederiksen em uma coletiva de imprensa. À medida que se aproximam as eleições em vários países da União Europeia, os governos enfrentam pressão para demonstrar que têm controle sobre a migração. Analistas afirmam que a criação de centros de deportação é uma forma visível de mostrar essa determinação. O plano europeu se assemelha a um projeto britânico de deportação para Ruanda, que foi abandonado, mas difere ao se aplicar apenas a migrantes que já esgotaram todas as opções legais para permanecer na UE. Os líderes dos cinco países garantem que suas ações estarão em conformidade com o direito internacional. No entanto, defensores dos direitos humanos levantam preocupações sobre possíveis violações dos direitos dos migrantes ao serem transferidos para um país com o qual não têm vínculos. O Conselho da Europa já havia alertado que os centros de retorno apresentam “riscos consideráveis”. Uma declaração conjunta de 45 organizações de defesa dos direitos humanos e sindicatos pediu que os países abandonassem o plano, argumentando que nem as salvaguardas jurídicas nem o monitoramento poderiam eliminar o risco de violações. O comunicado destaca que os Estados-membros estão dispostos a aceitar o risco de graves violações dos direitos humanos em troca de um objetivo de dissuasão que, segundo evidências, pode não ser alcançado. Autoridades que apoiam a criação dos centros afirmam que o principal objetivo da política não é realizar remoções em massa, mas sim desencorajar a migração irregular. Eles argumentam que a possibilidade de pagar altos valores a traficantes para uma viagem perigosa à Europa, apenas para serem enviados a outro lugar, pode desestimular alguns migrantes. Críticos, no entanto, afirmam que não há evidências suficientes de que medidas mais rigorosas de fiscalização e planos de deportação reduzam a migração a longo prazo. “A fiscalização muda a maneira como as pessoas viajam, não o fato de viajarem. Algumas fazem uma pausa ou mudam de rota, e os traficantes se adaptam e aumentam seus preços”, afirmou Roberto Forin, do Mixed Migration Centre, instituto que coleta dados ao longo das rotas migratórias. Ruanda tem se posicionado como um destino para migrantes que países ocidentais desejam deportar, apesar das preocupações com seu histórico de direitos humanos. O presidente Paul Kagame, no poder há mais de 25 anos, é reconhecido por ter ajudado a reconstruir o país após o genocídio de 1994, mas seu governo é criticado por reprimir a dissidência e apoiar rebeldes acusados de cometer abusos na República Democrática do Congo. Defensores dos direitos humanos apontam para restrições às liberdades políticas e à liberdade de expressão em Ruanda. A organização Freedom House classifica o país como “Não Livre”, citando repressão à dissidência política por meio de vigilância, intimidação, detenções arbitrárias e tortura. No ano passado, os Estados Unidos começaram a transferir migrantes para Ruanda sob um acordo que permite deportar até 250 pessoas. O Reino Unido, por sua vez, abandonou seu plano de enviar solicitantes de asilo para Ruanda após a Suprema Corte do país considerá-lo ilegal em 2023. Após o cancelamento do plano britânico, Kigali solicitou um pagamento de 50 milhões de euros (cerca de R$ 381 milhões).



