O Ministério Público do Trabalho (MPT) revelou que recebeu 3.290 denúncias de assédio eleitoral durante o pleito deste ano. Deste total, mais de um terço das queixas, equivalente a 1.143 registros, ocorreu nos três dias seguintes ao segundo turno das eleições, que se realizou no último domingo (25). Esse fenômeno é considerado atípico em relação aos padrões observados em eleições anteriores. As denúncias foram contabilizadas entre as 23h59 de domingo e as 15h40 da quarta-feira (28).
Esse aumento nas denúncias se dá em um contexto de crescente polarização política, onde manifestações nas redes sociais têm incentivado a demissão de trabalhadores com base em suas preferências políticas. A Folha de S.Paulo destacou que publicações nas redes sociais têm promovido o movimento “Demita um petista”, que visa boicotar empresas que apoiaram a reeleição do presidente Lula.
Durante uma coletiva de imprensa realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o ministro Luiz Marinho e outras autoridades apresentaram estratégias para combater essas infrações. Os casos de assédio eleitoral incluem ameaças, chantagens e promessas feitas a trabalhadores para que estes mudem seus votos. Em situações mais graves, o assédio pode resultar na demissão do funcionário.
“Não podemos aceitar que o trabalhador seja vítima de ilegalidades cometidas por maus empresários. Ficamos alarmados com a escalada de denúncias, que não se restringiram apenas ao período eleitoral, mas se estenderam até após a eleição”, afirmou Marinho.
Empresas acusadas de assédio eleitoral podem enfrentar restrições de acesso a crédito, uma vez que os casos serão reportados ao Banco Central. O MTE está considerando a criação de uma lista negra para essas infrações, semelhante à lista suja que já existe para empregadores que exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Ademar Borges, secretário-executivo do Ministério da Justiça, informou que a pasta está monitorando as situações de assédio e tomará medidas para derrubar plataformas que disseminam conteúdos ilícitos, conforme previsto no Marco Civil da Internet. “Usuários têm o direito de notificar as plataformas para que removam conteúdos ilegais dentro de um prazo estipulado. O objetivo não é perseguir pessoas ou empresas, mas responsabilizar aqueles que descumprem a lei e oprimem trabalhadores”, destacou Borges.
