O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um novo desafio em sua busca por tecnologia avançada: a aquisição de um supercomputador de R$ 1 bilhão, destinado ao treinamento de modelos de inteligência artificial, está condicionada à autorização da Casa Branca. Essa exigência surge em decorrência das recentes restrições à exportação de chips, estabelecidas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos, conforme revelaram servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Itamaraty, que preferiram não se identificar.
As novas normas determinam que a importação de chips avançados, que atendem a um critério específico de desempenho, necessitará de uma licença do BIS (Bureau of Industry and Security). Essa licença é essencial para o controle do comércio com países que estão sob embargo dos EUA. Cada solicitação de compra será analisada individualmente pelas autoridades americanas, considerando o alinhamento com os interesses de segurança nacional e política externa dos Estados Unidos.
Especialistas em política externa alertam que os critérios subjetivos estabelecidos pelo Departamento de Comércio podem permitir uma intervenção direta do governo americano nas vendas para o Brasil. Bjorn Beam, da consultoria Arcano Research, explica que, embora o Departamento de Comércio emita a licença, os departamentos de Estado, Defesa e Energia têm a capacidade de revisá-la. “Se houver discordância, o processo pode ser elevado ao nível ministerial, onde o presidente tem a palavra final”, destaca.
O presidente Lula, durante a convenção nacional do PT, enfatizou a importância da aquisição do supercomputador, que deve ser um dos dez mais potentes do mundo, para posicionar o Brasil no mercado de inteligência artificial. Em agosto, ele mencionou que os Estados Unidos detêm 65% do mercado de IA, enquanto a China possui entre 15% e 30%, e afirmou que o Brasil também tem potencial nessa área.
O edital de compra, publicado em 20 de agosto, prevê um investimento de R$ 959 milhões em uma solução integrada de processamento computacional de alto desempenho. No entanto, a proposta limita os fornecedores a empresas americanas, como Nvidia e AMD. A francesa Bull, que também fabrica supercomputadores, não pode participar devido às regras do BIS, que se aplicam a qualquer produto que contenha propriedade intelectual americana.
Uma errata publicada em setembro alterou a seção de software do edital, substituindo referências ao software Cuda da Nvidia por menções ao ROCm da AMD, além de permitir ferramentas equivalentes de outras arquiteturas. Essa mudança foi vista como uma tentativa de abrir espaço para a venda ao governo brasileiro, mas ainda assim, a autorização do Departamento de Comércio é imprescindível.
Além disso, as novas regras exigem que o governo brasileiro comprove que o supercomputador será utilizado para fins públicos, civis ou científicos, e que não será oferecida capacidade computacional a países sob restrições, como China, Macau, Rússia e Irã. Essa condição pode atrasar a chegada dos componentes ao Brasil, visto que, em 2025, o BIS levou em média 62 dias para processar pedidos de licença, com empresas de tecnologia relatando prazos ainda maiores em alguns casos.
A situação se complica ainda mais pela necessidade de o governo brasileiro justificar seu contrato com a Huawei, que se ofereceu para realizar uma transferência de tecnologia. O professor de relações internacionais da Unicamp, Alcides Peron, alerta que as normas do BIS dificultam a diversificação de fornecedores de alta tecnologia no Brasil, o que pode impactar negativamente os planos do país no campo da inteligência artificial. Com a crescente demanda por tecnologia avançada, a expectativa é que a Casa Branca aprove a venda do supercomputador, mas com a imposição de condições que podem afetar a autonomia do Brasil em suas decisões tecnológicas. A situação permanece em aberto, aguardando as definições e respostas das autoridades americanas.



