A dependência do mercado externo e a carência de refinarias no Brasil foram temas centrais de uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta terça-feira (28). O encontro, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, teve como objetivo discutir a alta dos preços dos combustíveis e propor soluções para mitigar os impactos sobre o consumidor.

Desafios da dependência externa

O deputado Faissal Calil (PL), presidente da comissão, destacou que a estrutura de formação de preços dos combustíveis no Brasil é complexa e envolve diversos agentes, desde a indústria até os postos de gasolina. Segundo ele, eventos internacionais, como guerras e crises globais, influenciam diretamente no valor final dos combustíveis. “O Brasil ainda exporta petróleo bruto e importa combustíveis refinados, o que encarece o produto”, afirmou Calil. Ele comparou a situação dos combustíveis à do setor do algodão, onde Mato Grosso é autossuficiente na produção, mas ainda assim depende de produtos importados.

Propostas para a redução de preços

Durante a audiência, foram sugeridas a criação de um grupo de trabalho que envolva órgãos de fiscalização, representantes do setor produtivo e do mercado, com o intuito de aprofundar o debate sobre a formação de preços e buscar soluções concretas. Calil enfatizou a necessidade de rigor na fiscalização para identificar práticas irregulares que possam estar contribuindo para a alta dos preços. “A fiscalização deve ser feita com base em dados técnicos. O Procon é o órgão responsável e vamos aguardar esses levantamentos”, disse.

Visão da Secretaria de Fazenda

O secretário-adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, que representou a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), explicou que a participação da secretaria na audiência tinha como objetivo esclarecer a política tributária e ouvir sugestões. Ele ressaltou que as medidas visam conter o impacto do diesel na economia, mantendo os impostos controlados e incentivando a produção de etanol. Elmo também mencionou a influência do cenário internacional, especialmente a guerra entre os Estados Unidos e o Irã, que afeta diretamente os preços do petróleo e, consequentemente, a logística e a tributação.

Impactos no mercado local

O presidente do Sindipetróleo-MT, Claudyson Martins Alves, informou que os postos de combustíveis seguem os reajustes repassados pelas distribuidoras. Ele destacou que, atualmente, a gasolina tem um preço médio de R$ 6,73, enquanto o etanol varia entre R$ 4,34 e R$ 4,38. Alves alertou que o aumento da demanda em momentos de instabilidade pode contribuir para a alta dos preços, gerando um ciclo de especulação. “Quando há medo de desabastecimento, aumenta o consumo e isso gera especulação”, explicou.

Alternativas e soluções sustentáveis

Durante a audiência, também foram discutidas alternativas como o uso de biodiesel e a ampliação da mistura de etanol nos combustíveis. Alves apontou que fortalecer esses combustíveis pode ser um caminho viável para reduzir a dependência do mercado externo e estabilizar os preços. A audiência pública, proposta por meio do Requerimento nº 223/2026, destacou a importância da transparência na formação de preços e os impactos diretos que a elevação dos preços dos combustíveis tem sobre o custo de vida da população.

À medida que a discussão avança, é essencial que a população continue acompanhando as ações e propostas que surgem a partir desses debates. O Clique Agora se compromete a trazer informações atualizadas e relevantes sobre esse tema e outros assuntos de interesse público.