Post: Câmara aprova destinação de 10% de patrocínios públicos para o futebol feminino

Câmara aprova projeto que destina 10% de patrocínios públicos ao futebol feminino, promovendo igualdade no esporte.
Câmara aprova destinação de 10% de patrocínios públicos para o futebol feminino
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em reunião na Câmara dos Deputados
Tabata Amaral, relatora da proposta

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o fortalecimento do futebol feminino no Brasil. Em uma votação recente, a comissão aprovou um projeto de lei que destina 10% dos recursos de patrocínio concedidos por empresas públicas federais a clubes de futebol profissional exclusivamente para a modalidade feminina.

Com a relatoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), a proposta aprovada é uma versão aprimorada da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher para o Projeto de Lei 1484/19, de autoria do deputado Heitor Schuch (PSD-RS), além de outras quatro propostas que tramitam em conjunto.

Esse projeto altera a Lei Pelé, estabelecendo que 10% dos patrocínios estatais sejam direcionados às federações estaduais. O objetivo é promover a organização e a estruturação do futebol feminino, que tem ganhado cada vez mais visibilidade e apoio no país. Além disso, o texto aprovado também inclui o apoio à modalidade entre as destinações dos recursos do Ministério do Esporte.

Os próximos passos para a proposta são fundamentais. Como a análise foi feita em caráter conclusivo, o texto seguirá agora para o Senado, a menos que haja um recurso para que a matéria seja votada no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, a proposta precisará ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Essa iniciativa representa um avanço importante na busca pela igualdade de gênero no esporte, refletindo a crescente demanda por mais investimentos e visibilidade para as atletas femininas. A tramitação deste projeto é um indicativo de que o futebol feminino está se consolidando como uma prioridade nas pautas legislativas do país.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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