Post: Brookfield critica revisão de tarifas de gasodutos e alerta para riscos a investimentos no Brasil

Brookfield critica revisão de tarifas de gasodutos no Brasil, alertando para riscos a investimentos em infraestrutura.
Brookfield critica revisão de tarifas de gasodutos e alerta para riscos a investimentos no Brasil

A Brookfield, uma das maiores gestoras de ativos do mundo, expressou preocupações sérias em relação à revisão das tarifas de gasodutos no Brasil, afirmando que essa medida pode desencorajar investidores no setor de infraestrutura. O fundo canadense, que administra cerca de US$ 38 bilhões no país, destacou que a revisão, conduzida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), pode criar um ambiente de incerteza que afeta não apenas o setor de gás, mas toda a infraestrutura brasileira.

A ANP está revisando as tarifas de gasodutos, um processo que, segundo a Brookfield, pode resultar em tarifas mais altas a longo prazo. Marcos Almeida, sócio da Brookfield e presidente do conselho da NTS (Nova Transportadora do Sudeste), afirmou que a metodologia utilizada pela ANP, que desconsidera investimentos anteriores ao calcular o valor dos ativos, é inédita e preocupante. “O risco é que uma controvérsia setorial se transforme em um precedente para toda a infraestrutura”, disse Almeida em um comunicado.

A NTS, que opera cerca de 2.000 km de gasodutos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, já havia anunciado a suspensão de novos investimentos no Brasil devido à insegurança jurídica gerada pela revisão tarifária. Essa decisão foi vista como uma forma de pressão sobre a ANP, que, por sua vez, classificou a ameaça como uma tentativa de constranger o regulador.

A ANP, em resposta, suspendeu temporariamente o debate sobre a revisão tarifária após um pedido do MME (Ministério de Minas e Energia), mas anunciou que retomará as discussões. A agência defende que seu papel é assegurar tarifas justas tanto para o mercado quanto para os consumidores. No entanto, Brookfield e NTS argumentam que a revisão deve ser realizada com transparência e fundamentação técnica, sem reavaliar retrospectivamente os investimentos já realizados.

Almeida também pediu apoio ao governo federal para facilitar um diálogo que leve a uma solução equilibrada, enfatizando a importância da confiança dos investidores. “A confiança que sustenta investimentos com horizontes de décadas leva décadas para ser construída. Preservá-la é essencial para que o capital privado continue contribuindo para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira”, afirmou.

A NTS é resultado da venda da malha de gasodutos da Petrobras, que ocorreu durante o governo Michel Temer, e foi adquirida por um consórcio liderado pela Brookfield por US$ 5,2 bilhões. A malha de gasodutos do Nordeste foi agrupada em outra empresa, a TAG (Transportadora Associada de Gás), que também se opõe à metodologia da ANP, especialmente porque a Petrobras se comprometeu a devolver R$ 3,6 bilhões à TAG caso o valor dos ativos seja zerado.

Diante desse cenário, a Brookfield continua a pressionar por uma revisão que respeite os princípios de legalidade e coerência regulatória, enquanto o futuro dos investimentos em infraestrutura no Brasil permanece incerto.

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