A Austrália aprovou uma nova legislação que impõe uma taxa de 2,5% sobre a receita publicitária de grandes empresas de tecnologia que não firmarem acordos com veículos de mídia locais. A medida, conhecida como Incentivo à Negociação de Notícias, foi aprovada nesta quinta-feira (20) e visa garantir que plataformas como Meta, Google, TikTok e LinkedIn contribuam para o financiamento do jornalismo australiano.
A taxa será aplicada às empresas que geram mais de 250 milhões de dólares australianos (aproximadamente R$ 923 milhões) em receita publicitária local. Caso essas plataformas não estabeleçam acordos com pelo menos oito veículos de comunicação até o final do período de prestação de contas, a cobrança será efetivada. Os recursos arrecadados serão direcionados a veículos de notícias que produzem conteúdo relevante e ajudam a aumentar o engajamento dos usuários nas plataformas digitais.
Os acordos que as empresas firmarem poderão reduzir o valor da taxa a ser paga. Para gastos com grandes veículos, haverá um abatimento de 150% do valor investido, enquanto para pequenas e médias empresas de comunicação, o desconto será de 200%. Além disso, cada acordo será limitado a 25% do total da taxa devida pela plataforma.
O governo australiano destacou a importância da aprovação da legislação, afirmando que é um dia significativo para o jornalismo no país. A medida é parte de um esforço mais amplo para proteger a mídia local em um cenário onde as plataformas digitais dominam a distribuição de notícias.
A aprovação do Incentivo à Negociação de Notícias ocorreu um dia após o Parlamento australiano também aprovar leis que restringem anúncios de apostas, demonstrando um movimento em direção a uma regulamentação mais rigorosa sobre práticas comerciais que afetam o setor de mídia e publicidade.
