A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) se prepara para uma semana repleta de atividades significativas, que ocorrerão entre os dias 18 e 22 de maio. A programação inclui debates, audiências públicas, reuniões de comissões e sessões especiais, refletindo a diversidade de temas que afetam a população e o desenvolvimento do estado.
assembleia: cenário e impactos
Oitivas e esclarecimentos sobre acordos governamentais
Um dos principais destaques da agenda é a convocação de três procuradores do Estado para prestar esclarecimentos sobre um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa OI S.A. Este acordo resultou na devolução de aproximadamente R$ 308 milhões em ICMS à companhia telefônica. As oitivas estão programadas para ocorrer em uma das salas das Comissões, a partir das 9 horas do dia 18 de maio. Os procuradores convocados são Hugo Fellipe Martins de Lima, Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares e Raquel Casonatto.
Instalação da câmara temática da piscicultura
No mesmo dia, às 10 horas, será realizada a instalação da Câmara Setorial Temática (CST) da Piscicultura Sustentável e Inclusão Produtiva do Pescador Profissional. Esta iniciativa, indicada pelo deputado Sebastião Rezende (União Brasil), visa promover estudos e debates voltados ao fortalecimento da piscicultura no estado, abordando temas como desenvolvimento econômico, segurança alimentar e geração de renda. O evento ocorrerá na sala das Comissões Deputado Oscar Soares.
Debate sobre saúde mental e políticas públicas
Às 14 horas, o deputado Carlos Avallone (PSDB) conduzirá uma audiência pública para discutir a implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no estado. O foco será a efetivação da política antimanicomial e a situação das pessoas com transtornos mentais. Este debate é crucial, considerando o aumento da conscientização sobre saúde mental e a necessidade de políticas públicas que garantam apoio a essa população.
Homenagens e reconhecimento
As sessões especiais de homenagem também fazem parte da programação. Às 19 horas do dia 18, o deputado Enfermeiro Dejamir (PSDB) realizará uma sessão para reconhecer pessoas que contribuíram para o desenvolvimento de Mato Grosso. Além disso, outras sessões de homenagem estão agendadas para os dias subsequentes, destacando a importância do reconhecimento das contribuições individuais para a sociedade.
Reuniões de comissões e audiências públicas
Durante a semana, diversas comissões da ALMT realizarão reuniões ordinárias para discutir e votar matérias relevantes. A Comissão de Revisão Territorial, dos Municípios e das Cidades, por exemplo, se reunirá às 9 horas do dia 19, enquanto a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social terá sua reunião na mesma data, às 10 horas. Além disso, audiências públicas sobre temas como a Política da Pesca e a cultura dos povos tradicionais também estão programadas, promovendo um espaço para que a comunidade se manifeste e participe ativamente das discussões.
A Assembleia Legislativa ressalta que a programação está sujeita a alterações, e os interessados podem acompanhar as atualizações através dos canais oficiais do parlamento. Essa semana promete ser um marco na atuação da ALMT, refletindo a importância do diálogo e da participação popular nas decisões que impactam a vida dos mato-grossenses.
Para mais informações sobre a atuação da Assembleia Legislativa e a programação semanal, continue acompanhando o Clique Agora, onde trazemos notícias atualizadas e relevantes sobre o que acontece em Mato Grosso e no Brasil.
