A agricultura familiar desempenha um papel crucial na produção de alimentos e na redução da pobreza no Brasil, sendo amplamente reconhecida por sua importância social e econômica. No entanto, essa valorização contrasta com a realidade enfrentada por muitos agricultores, que têm acesso limitado a recursos e assistência técnica necessários para aumentar sua produtividade e renda. A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), por exemplo, alcança apenas uma fração dos agricultores familiares de menor renda, evidenciando uma lacuna significativa entre o reconhecimento da importância da agricultura familiar e o suporte efetivo oferecido a esses produtores.
De acordo com um estudo baseado no Censo Agropecuário de 2017, cerca de 70% dos estabelecimentos da agricultura familiar estão inseridos no grupo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que atende famílias com renda bruta anual de até R$ 20 mil. Essas famílias, que muitas vezes produzem para consumo próprio, têm o potencial de melhorar suas condições de vida e contribuir para a oferta de alimentos saudáveis se receberem o apoio adequado.
A Ater é um serviço vital que fornece orientação especializada aos agricultores, ajudando-os a identificar problemas no solo, escolher cultivos adequados, melhorar a alimentação animal e organizar custos e comercialização. A combinação do conhecimento técnico com a experiência familiar é fundamental para otimizar a produção nas condições específicas de cada propriedade.
Estudos demonstram que agricultores que recebem assistência técnica conseguem aumentar sua produção e renda. Por exemplo, uma avaliação do Projeto Dom Hélder Câmara II, que atende agricultores familiares no semiárido, indicou um aumento de aproximadamente 16% na renda agropecuária total dos beneficiários em comparação com famílias que não receberam assistência. Para aqueles que também receberam recursos de fomento produtivo, o ganho foi ainda maior, atingindo 30%. Esses resultados ressaltam a importância de unir a orientação técnica com os recursos necessários para sua implementação.
Apesar do potencial da Ater, sua cobertura ainda é insuficiente. Menos de 10% dos estabelecimentos familiares de menor renda no Pronaf recebem orientação técnica, com a assistência sendo mais prevalente nas regiões Sul e Sudeste, enquanto o Nordeste enfrenta uma carência significativa nesse aspecto. Além de ampliar a cobertura, é crucial reavaliar a forma como o serviço é oferecido. Pesquisas indicam que a assistência privada pode ser mais eficaz do que a pública, com resultados estimados de 56% de diferença em favor da assistência privada entre os trabalhadores mais pobres.
Defender a agricultura familiar vai além do reconhecimento de sua importância; é necessário criar condições que permitam aos agricultores melhorar sua produção e aumentar sua renda. Políticas públicas devem financiar a assistência aos agricultores mais necessitados e selecionar prestadores com base na qualidade e nos resultados. Garantir que o serviço chegue a quem mais precisa é fundamental para melhorar a produção e a renda dessas famílias, promovendo uma valorização mais concreta da agricultura familiar no Brasil.
