A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está prestes a realizar dois leilões que colocarão em disputa 326 blocos de exploração e produção de petróleo e gás natural nesta quarta-feira (7). Segundo a ANP, esses leilões são os maiores já realizados até o momento.

As ofertas incluem 13 áreas no pré-sal e dois setores na Bacia do Ceará, que faz parte da Margem Equatorial, considerada uma nova fronteira de exploração. A concorrência pública ocorrerá na sede da ANP, localizada no Centro do Rio de Janeiro. A agência, vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), é o órgão regulador da indústria de petróleo no Brasil.

O primeiro leilão, que terá início às 9h, é o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que oferece os 13 blocos de exploração no pré-sal, localizados no litoral do Sudeste. Dentre essas áreas, cinco estão na Bacia de Campos e oito na Bacia de Santos.

O pré-sal, que se encontra sob uma espessa camada de sal que pode chegar a 7 mil metros de profundidade, é atualmente a principal área de produção do país, respondendo por 82,6% do petróleo e gás brasileiros em setembro. Um total de 19 empresas estão habilitadas para participar do leilão, incluindo a Petrobras e outras multinacionais como BP, Chevron, Equinor, Shell, Sinopec e TotalEnergies.

De acordo com a legislação, a Petrobras possui o direito de preferência no leilão de partilha, podendo optar por ser operadora no bloco exploratório, garantindo uma participação mínima de 30% no consórcio vencedor.

A partir das 14h, será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que coloca em disputa 313 blocos de exploração em 22 setores, abrangendo tanto áreas terrestres quanto marítimas. Dois setores pertencem à Bacia do Ceará, que é vista como uma fronteira promissora pela indústria do petróleo.

Recentes descobertas significativas na Guiana e no Suriname aumentaram as expectativas em relação à Margem Equatorial. No Brasil, a Petrobras anunciou a segunda descoberta de petróleo em um poço exploratório na Bacia da Foz do Amazonas, que também está na Margem Equatorial. Apesar de a Margem Equatorial abranger a costa de estados das Regiões Norte e Nordeste, apenas a Bacia do Ceará está incluída no leilão desta quarta-feira.

O 6º Ciclo também inclui cinco blocos em setores da chamada “acumulação marginal”, onde a produção de petróleo está inativa ou que foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico. Um total de 46 empresas estão habilitadas para participar, embora a habilitação não garanta que todas farão ofertas.

Na última segunda-feira (5), a ANP anunciou a retirada de cinco blocos da Bacia do Parnaíba do leilão, após identificar um erro material na aplicação dos critérios socioambientais necessários. Em leilões anteriores, como o 3º Ciclo da Oferta de Partilha, realizado em outubro do ano passado, cinco dos sete blocos foram arrematados, com bônus de assinatura que chegaram a quase R$ 104 bilhões.

O petróleo do pré-sal, descoberto há 20 anos, é tão significativo que levou o governo a mudar, em 2010, o regime de exploração para o modelo de partilha, onde a produção de óleo excedente é dividida entre a empresa e a União. Isso contrasta com o modelo de concessão, onde a concessionária assume o risco e se torna proprietária de todo o óleo e gás descobertos.