A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu adiar o julgamento referente à suspensão do contrato de concessão da Enel SP, responsável pela distribuição de energia na região metropolitana de São Paulo. A reunião pública, realizada na última terça-feira (6), foi interrompida após um pedido de vista de um dos diretores, e a discussão será retomada em 60 dias.

A diretora Agnes da Costa, que relatou o caso, manifestou-se a favor da caducidade do contrato, citando falhas persistentes na prevenção e resolução de problemas de distribuição. Segundo ela, a Enel não conseguiu apresentar soluções definitivas para as questões levantadas.

Durante a sessão, a diretora expôs um voto fundamentado, que incluiu uma análise detalhada das provas coletadas e do direito de defesa da concessionária. Ela também criticou a postura da empresa, que, segundo ela, estaria dificultando o processo com ações jurídicas e detalhes técnicos que não se relacionavam com a fiscalização.

O debate sobre a suspensão do contrato permanece em suspenso até que o diretor Gentil Nogueira retorne com sua análise. A expectativa é que o assunto volte à pauta em dois meses.

Na mesma sessão, Tiago de Barros Correia, representante da Enel SP, defendeu a empresa, afirmando que ela cumpriu os índices de atendimento exigidos e respondeu adequadamente às emergências no último ano. No entanto, as alegações da empresa, que incluíam apoio de prefeitos e organizações da sociedade civil, não foram suficientes para convencer a diretora Agnes.

O processo de caducidade da Enel foi iniciado após uma série de multas e ações fiscalizatórias que demonstraram pouca efetividade, além de reclamações constantes do prefeito da capital paulista e do governador do estado. Ambos chegaram a sugerir a transferência da responsabilidade regulatória para o estado, evidenciando a insatisfação com a prestação de serviços da concessionária.