Um estudo recente aponta que o abono de permanência, um incentivo financeiro para que servidores públicos continuem trabalhando, resulta em um aumento médio de três anos no tempo de serviço desses profissionais. Para os professores, o tempo de permanência é de cerca de dois anos. A pesquisa, intitulada “Determinants of retirement postponement: A survival analysis among civil servants” (“Fatores determinantes da postergação de aposentadoria: Uma análise de sobrevivência entre servidores”), foi publicada na Revista Brasileira de Economia e apresentada como tese de mestrado na Fundação Getulio Vargas (FGV) pelo autor Carlos Alberto Barbosa de Oliveira Filho, com a colaboração dos professores doutores Enlinson Mattos e Luis Eduardo Afonso.
O abono de permanência funciona como um ressarcimento da contribuição previdenciária, variando entre 11% e 16% dos vencimentos, dependendo da faixa salarial do servidor. Essa estratégia visa manter os funcionários públicos ativos por mais tempo, o que é particularmente vantajoso para o estado, já que evita a necessidade de novas contratações. Em 2024, o gasto líquido do Estado com pessoal foi de R$ 123,4 bilhões, sendo 60% destinado a servidores ativos e 40% a aposentados e pensionistas.
O estudo também investiga quais características promovem a permanência dos servidores após atingirem os critérios de aposentadoria. Por exemplo, policiais tendem a permanecer em atividade por 44% mais tempo do que outros servidores, o que pode ser explicado pela diferença nas idades mínimas para aposentadoria: 55 anos para policiais, contra 62 anos para servidores em geral, sendo 65 anos para homens e 57 anos para mulheres. No caso dos professores, a idade mínima é cinco anos menor, mas, em média, eles permanecem 33% menos tempo com o abono de permanência em comparação a outras carreiras.
Oliveira destaca que a remuneração mais baixa dos professores pode influenciar essa diferença, já que o valor do abono é proporcional ao salário. Ele sugere que seria interessante reter esses profissionais por mais tempo, considerando o investimento que o Estado faz na capacitação deles. O estudo não aborda, no entanto, como a situação financeira dos servidores impacta sua decisão de permanecer na ativa.
Fábio Moraes, presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), afirma que a base de cálculo do abono menor para professores influencia a decisão de se aposentarem, além de problemas como salas superlotadas e falta de respeito nas condições de trabalho. Ele ressalta que muitos professores se sentem pressionados a se aposentar devido a essas dificuldades.
O estudo também revela correlações entre características pessoais e o tempo de serviço. Pessoas casadas tendem a se aposentar em média três anos antes de solteiros e viúvos, que permanecem mais tempo na ativa. Além disso, os homens permanecem no serviço 24% mais do que as mulheres. Oliveira conclui que os dados podem ser úteis para identificar grupos que têm potencial para aumentar o tempo de permanência com o abono.
