O Congresso da Bolívia aprovou, neste domingo (7), uma lei que permite ao presidente Rodrigo Paz, de centro-direita, utilizar militares para desobstruir as vias que estão bloqueadas há mais de um mês por manifestantes que exigem sua renúncia. Após uma maratona de 15 horas de sessão, a Câmara dos Deputados sancionou o texto, que já havia sido aprovado pelo Senado. O presidente da Câmara, Roberto Castro, anunciou a sanção da lei, que agora segue para o Poder Executivo para as devidas providências.

Paz está considerando declarar estado de exceção, o que lhe concederia maior liberdade para empregar a força militar e restringir as liberdades de reunião e mobilização, essenciais para as manifestações. Até o momento, a atuação dos militares tem sido limitada, com a polícia na linha de frente das operações de desbloqueio.

Os protestos, que envolvem camponeses, mineiros e trabalhadores do transporte, resultaram em bloqueios em cerca de 80 pontos do país, em meio à pior crise econômica que a Bolívia enfrenta em quatro décadas. Em resposta à situação, o presidente anunciou cortes em seu próprio salário e no de seus ministros como uma tentativa de amenizar a crise.

Esses bloqueios têm causado escassez significativa de alimentos, medicamentos e combustíveis em cidades como La Paz e El Alto. De acordo com a Defensoria Pública, dez pessoas já morreram em decorrência dos protestos, algumas devido à falta de atendimento médico provocada pelos bloqueios.

No sábado (6), a polícia enfrentou manifestantes no povoado de San Julián, na região de Santa Cruz, em uma operação para desbloquear uma via estratégica para o abastecimento do país. O confronto resultou em mais de 20 feridos, incluindo seis policiais, quatro dos quais foram baleados. Após a operação, a delegacia local foi invadida e incendiada, e a via foi rapidamente bloqueada novamente pelos manifestantes.

Um dos artigos da nova lei estabelece que os militares, durante o estado de exceção, terão “presunção de legalidade” e que o governo deverá assumir sua defesa legal, uma medida que visa dissipar o temor de julgamentos por uso da força em situações de conflito. O histórico recente inclui a prisão de vários comandantes militares da ex-presidente Jeanine Añez, que enfrentaram processos judiciais após confrontos com civis que resultaram em mais de 30 mortes.

A situação na Bolívia continua tensa, com a expectativa de que a decisão do Congresso e as ações do governo possam intensificar ainda mais os conflitos nas ruas.