A reforma tributária brasileira promete trazer mudanças significativas para a Zona Franca de Manaus (ZFM), com a expectativa de um aumento de 30% no número de empresas atuando na região. A afirmação foi feita pelo superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Leopoldo Montenegro, que destacou que mais de 200 novas fábricas já têm projetos aprovados para se instalar na área nos próximos três anos.
Montenegro explicou que a reforma tributária, que visa eliminar os benefícios fiscais estaduais em todo o Brasil até 2032, não afetará a ZFM, que mantém incentivos garantidos pela Constituição. “Algumas empresas estão se mudando para a ZFM devido à reforma tributária, buscando aproveitar os créditos tributários que tornam seus produtos mais competitivos”, afirmou o superintendente em entrevista à Folha.
O aumento no interesse por parte das indústrias abrange diversos setores, incluindo eletroeletrônicos, motocicletas e ar-condicionado, com um foco especial no setor farmacêutico. Até 2025, a Zona Franca contava com apenas uma fábrica de medicamentos, mas agora já são mais de seis projetos aprovados. “Esse subsetor é crucial para nós, pois está ligado à bioeconomia e à industrialização local”, acrescentou Montenegro.
Atualmente, o polo industrial de Manaus se beneficia de incentivos fiscais federais, como isenções de impostos sobre importação e exportação, IPI, PIS e Cofins, além do ICMS estadual. No entanto, com a reforma, esses incentivos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Para mitigar os impactos, surgiram propostas de novos benefícios que visam reduzir a carga tributária sobre os produtos.
Essa movimentação ocorre em meio a uma disputa judicial iniciada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que questiona a validade dos incentivos fiscais na Justiça. A expectativa é que a reforma tributária, ao mesmo tempo que traz desafios, também abra novas oportunidades para o desenvolvimento industrial na Zona Franca de Manaus, consolidando-a como um polo estratégico na economia brasileira.
