Durante uma audiência na Câmara dos Deputados, realizada na terça-feira (2), delegadas da Polícia Federal e da Polícia Civil destacaram o crescimento alarmante da violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente no ambiente digital. Os dados apresentados revelam que muitos desses crimes migraram para a internet, tornando-se mais difíceis de investigar e prevenir.
violência: cenário e impactos
A delegada Rafaella Parca, da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil, trouxe à tona um dado preocupante: a cada seis minutos, uma criança é vítima de estupro no Brasil. Segundo ela, a violência sexual se expandiu no ambiente digital, o que não apenas potencializa o crime, mas também dificulta as investigações. “Um indivíduo que, na vida real, tinha de 3 a 12 vítimas, no ciberespaço pode ter até 750”, alertou.
Rafaella enfatizou que a Polícia Federal tem priorizado a repressão ao produtor de conteúdo criminoso, buscando garantir investigações rápidas e eficazes. Uma das principais iniciativas nesse sentido é o Projeto Guardião da Infância, que tem se mostrado eficaz em encorajar vítimas a denunciarem os abusos sofridos.
Desafios do ambiente digital
A delegada ressaltou a necessidade de tornar o ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, especialmente em um contexto onde a infância tradicional, marcada pelo brincar, está sendo substituída pela “infância do celular”. Lisandrea Colabuono, delegada do Núcleo de Operações e Articulações Digitais da Polícia Civil de São Paulo, complementou a discussão ao apresentar o perfil das vítimas. A maioria delas são meninas entre 6 e 14 anos, frequentemente aliciadas por meio de chats em jogos e plataformas digitais, onde iniciam relacionamentos virtuais que podem culminar em extorsões.
Perfil dos criminosos
Lisandrea também analisou o perfil dos criminosos, que variam de adolescentes infratores a adultos de 21 anos. Ela mencionou casos de automutilação online e a combinação de crimes, incluindo um ataque a tiros em uma escola em São Paulo, que foi planejado e transmitido por meio da plataforma Discord.
Legislação e políticas públicas
O deputado Osmar Terra (PL-RS), organizador da audiência, defendeu a necessidade de uma política nacional para enfrentar essa questão. Ele está em busca de acelerar a tramitação de sua proposta de lei (PL 3066/25), que visa aumentar as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “Estamos tentando acelerar a votação no Senado, pois muitas crianças estão sofrendo e precisam de uma legislação mais rígida”, afirmou.
O procurador da República George Lodder também elogiou a proposta, ressaltando a importância de aumentar a efetividade dos processos e execuções penais. Rafaella Parca lembrou que a Lei do ECA Digital (Lei 15.211/25) exige que provedores de serviços no Brasil reportem crimes relacionados à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Em março, um decreto do governo federal centralizou dados no Centro Nacional de Proteção à Criança e Adolescente, coordenado por ela, e destacou a necessidade de responsabilizar também os consumidores de conteúdo abusivo.
